Recife lança consulta pública para construção de novas unidades de creches e pré-escolas na cidade
Projeto propõe a construção de 40 novas unidades através de parceria público privada; novas creches-escolas atenderão cerca de 9 mil estudantes em período integral
A Prefeitura do Recife lançou, nesta quarta-feira (28), consulta pública para a construção de até 40 novas unidades de educação infantil na cidade. O proposta é fazer com que a população possa contribuir com o projeto através de sugestões. A consulta poderá ser feita pelo Portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação de 29 de dezembro a 7 de fevereiro.
A prefeitura informou que as novas creches e escolas serão construídas através da parceria público privada (PPP) e, distribuídas pelo município, beneficiarão cerca de 9 mil estudantes, com idades de até cinco anos, em período integral. Ao todo, serão 5,4 mil vagas nas creches e 3,6 mil nas escolas. Esse quantitativo dobra a oferta na rede municipal de ensino, que salta para mais de 17,5 mil vagas.
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As novas unidades serão públicas e farão parte da rede municipal de ensino do Recife, assim, a gestão da unidade e toda a parte pedagógica serão de responsabilidade da Secretaria de Educação da cidade.
Será de responsabilidade da empresa vencedora do processo de licitação a construção das unidades, incluindo mobiliário e equipamentos, e manutenção dos prédios, inclusive com os serviços de limpeza, pintura, vigilância, portaria, manutenção elétrica e hidráulica, rede lógica e outros. O prazo de concessão e dos serviços da PPP previsto é de 25 anos.
A iniciativa faz parte do Programa Infância na Creche, que pretende dobrar o número de vagas nas unidades infantis do Recife até 2024. Para isso, o município informou que já foram construídas seis novas creches na cidade, além de 13 ampliações de unidades já existentes.
A capital pernambucana conta ainda com outras dez unidades com os serviços de expansão ou construção em andamento. Como estratégia para ampliar o número de vagas em creche, a prefeitura tem desenvolvido também a parceria com creches credenciadas, para passarem a operar na rede pública municipal e a ofertar integralmente vagas para o ensino público.