Recife proíbe homenagens a violadores dos Direitos Humanos em monumentos e locais públicos da cidade
A lei já está em vigor e foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Recife dessa terça-feira (26)
O prefeito do Recife, João Campos, sancionou, nessa terça-feira (26), uma lei que proíbe homenagens a violadores dos Direitos Humanos em prédios, monumentos, estátuas, bustos, logradouros ou espaços públicos da cidade.
De autoria da vereadora Dani Portela (Psol), a lei municipal nº 18.963 afirma que pessoas que possuem ligação com a ordem escravista; prática de tortura; que tenham seus nomes no relatório final da Comissão da Verdade da Ditadura Militar; ou que tenham sido condenadas por violações aos Direitos Humanos, não podem ter seus nomes expostos como homenagem na capital pernambucana.
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"A defesa da democracia passa obrigatoriamente pela preservação da memória, pela reflexão sobre os erros do passado e pela conscientização da sociedade. Um exercício que faremos sempre", afirmou João Campos em publicação nas redes sociais.
A lei já está em vigor e foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Recife dessa terça-feira (26).
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