Recife sanciona "Protocolo Violeta", lei de segurança das mulheres em espaços de lazer noturnos
Estabelecimentos vão precisar promover formação aos funcionários sobre como proceder em casos de violência e importunação sexual
Foi sancionada no Recife, nessa quarta-feira (17), o Projeto de Lei do Protocolo Violeta (PLO 106/2021), que busca promover mais segurança e acolhimento às mulheres, por meio de uma rede de combate à importunação sexual e violência nos espaços de lazer noturnos.
Estabelecimentos da capital pernambucana vão precisar promover formação aos funcionários sobre como proceder em casos de violência e importunação sexual, além de formação sobre igualdade de gênero e respeito à diversidade.
Bares, restaurantes ou boates também deverão garantir o distanciamento entre a vítima e o agressor, removendo ele do estabelecimento caso necessário. O registro de vídeos captados por câmeras de segurança, de acordo com o protocolo, será armazenado pelo prazo mínimo de 180 dias após a ocorrência do caso.
Também serão afixados cartazes informando que o estabelecimento adere ao “Protocolo Violeta” e divulgando formas de pedir ajuda e denunciar a violência.
De autoria da vereadora Cida Pedrosa e da vereadora licenciada Andreza Romero, a lei foi assinada pela prefeita em exercício, Isabella de Roldão.
“É uma legislação linda e incrível que vai fortalecer a nossa política que visa o Recife como uma cidade não sexista até 2037, tendo como referência o nosso desafio Recife 500 anos. É um protocolo que garante que nós mulheres possamos estar em qualquer estabelecimento privado sem importunação. E caso haja qualquer tipo de violência, o estabelecimento precisa estar preparado para atender, dar apoio e proteger", afirmou Isabella de Roldão.
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De acordo com a vereadora Cida Pedrosa, a nova lei foi baseada no “Protocolo No Callem”, de Barcelona, na Espanha, que possibilitou a prisão do jogador brasileiro Daniel Alves por estupro.
“Essa inspiração vem no sentido de a gente poder ocupar melhor e não ser desrespeitada no espaço público. A lei vem para cobrir essa lacuna. A gente espera que os bares, restaurantes e similares assumam o protocolo e que a gente possa oferecer segurança às mulheres da cidade do Recife e fazer história”, afirmou Cida Pedrosa.
Para a vereadora licenciada Andreza Romero, o apoio dos bares e demais estabelecimentos é necessário para garantir a proteção das mulheres. “A gente ofereceu, em conjunto, o projeto do Protocolo Violeta para garantir proteção às mulheres, para que elas não sofram nos estabelecimentos importunação sexual e assédio sexual. A gente sabe que o índice é alarmante e os estabelecimentos precisam garantir essa proteção”, comentou a vereadora.
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