Redes públicas de ensino têm até 40% dos professores no grupo de risco
Para especialistas e sindicatos de professores, assusta número de estados que não sabe quantos profissionais não poderiam retornar às atividades
Com planejamento para o retorno das aulas presenciais, 16 das 27 unidades da federação não sabem quantos dos professores de suas redes de ensino têm mais de 60 anos ou comorbidades que podem agravar os sintomas do coronavírus. Os estados que fizeram esse levantamento identificaram que até 40% de seus docentes estão neste grupo.
A grande proporção de professores em grupo de risco e que não poderão retornar às escolas fez com que estados e municípios iniciassem a contratação de novos docentes de forma emergencial ou por concursos públicos realizados anteriormente.
Para especialistas e sindicatos de professores, é alarmante o número de estados que nem ao menos sabe quantos dos profissionais da educação não poderiam retornar às escolas neste momento. Segundo eles, a falta de um levantamento indica a falta de organização para a reabertura.
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Em Alagoas e na Paraíba, por exemplo, ainda não há previsão de retorno às aulas, mas foi feito o levantamento com os professores para identificar quantos são do grupo de risco para planejar como seria a reabertura. Nos dois estados, mais de 40% dos docentes têm mais de 60 anos ou comorbidades.
Por isso, as duas secretarias já identificaram que o retorno, quando for possível, será no modelo híbrido –ou seja, com aulas presenciais e atividades a distância. Ainda assim, será preciso a contratação de novos docentes para garantir que haja a oferta de todas as disciplinas e em todas as séries presencialmente.
No Paraná, que previa o retorno das aulas em setembro, mas adiou a volta, o levantamento indicou que 30% dos docentes estão no grupo de risco. No Amapá, eles identificaram que 20% dos professores estão nos grupos de maior vulnerabilidade para a doença.
Além da grande proporção de professores nesses grupos, as secretarias também consultaram famílias e profissionais e identificaram que a maioria não se sente seguro para o retorno. Por isso, decidiram adiar por tempo indeterminado a reabertura. As duas secretarias também se preparam para chamar novos candidatos aprovados em concursos anteriores para assumir parte das aulas.
O Amazonas, que já iniciou a reabertura das escolas estaduais, não informou se fez um levantamento e se sabe a quantidade de docentes que estão no grupo de risco. No primeiro dia de retorno às aulas, as escolas enfrentaram greve dos servidores e houve diversas denúncias de desrespeito às regras de distanciamento social.
São Paulo, que tem a volta às aulas previstas para 8 de outubro, não informou se levantou o número de professores e como pretende substituí-los nas atividades presenciais. Na capital paulista, a rede municipal identificou que 10% dos docentes têm mais de 60 anos. O levantamento de quantos têm outras doenças ainda não foi finalizado.
Ainda assim, a Prefeitura de São Paulo já iniciou contratação emergencial que pode alcançar até 20% do quadro de professores para que atuem nas escolas quando as aulas presenciais retornarem, mesmo sem que essa data esteja definida.
No Rio de Janeiro, onde há previsão de retorno em setembro, também não há nenhum levantamento sobre as condições de saúde dos professores, nem mesmo de quantos têm mais de 60 anos. Na capital fluminense, a única informação levantada é a de que 10% estão acima dos 60, mas ainda não se sabe quantos têm alguma comorbidade.
O mesmo acontece no Distrito Federal, que adiou por tempo indeterminado a reabertura das escolas depois de ter planejado o retorno para 31 de agosto. Segundo o governo, o levantamento da quantidade de professores no grupo de risco será feito, mas diz que não há risco ao atendimento dos alunos já que conta com um banco de mais de 30 mil docentes substitutos.
"Como os estados tomam a decisão de reabrir escolas sem ter informações mínimas, básicas, sobre a condição de seus servidores? Como passar segurança para as famílias de que as crianças estarão em segurança, se eles não conseguem levantar informações tão simples? Simples, mas fundamentais para o planejamento", disse Ângela Soligo, professora da Faculdade de Educação da Unicamp.
Ela destaca ainda que, além do levantamento entre os professores e servidores contratados pelas secretarias de educação, deveriam ser criados também instrumentos para garantir e fiscalizar que as empresas terceirizadas, de limpeza, alimentação e transporte escolar, também cumpram a orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) de não retornar com funcionários do grupo de risco.
"Não ter e publicizar uma informação tão simples como essa demonstra o grau de desorganização para o retorno. Se não sabem quantos professores são do grupo de risco, não vão saber quantos alunos também são, quantos estão em maior vulnerabilidade. Não transmite segurança nem às famílias e nem aos educadores", disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp (principal sindicato dos professores de São Paulo) e deputada estadual pelo PT.
Para Heleno Araújo, presidente do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), esse tipo de informação deveria ser levantada com antecedência, já que ela pode implicar em uma nova demanda financeira, com a contratação de substitutos. "Um diagnóstico bem feito, tanto do ponto de vista da saúde, como financeiro, passa inicialmente por conhecer quem são os seus servidores".