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Regime de Maduro dá indulto a 110 opositores presos e processados por razões políticas

Lista divulgada pelo governo da Venezuela inclui ativistas, deputados e pessoas próximas a Juan Guaidó

Nicolás Maduro - Foto: JHONN ZERPA / AFP

Cento e dez presos políticos, entre ativistas e deputados, receberam indulto da ditadura da Venezuela nesta segunda-feira (31). "A intenção é aprofundar o processo de reconciliação nacional por conta do próximo processo eleitoral", disse Jorge Rodríguez, ministro de comunicação do regime.

Nem todos os opositores que receberam perdão estavam em penitenciárias, pois haviam se exilado ou pedido refúgio em embaixadas ou em outros países. Entre eles, estão os deputados Freddy Guevara e Miguel Pizarro, e o braço-direito de Juan Guaidó, Roberto Marrero, além do cientista político Nicmar Evans.

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Na última sexta-feira (31), o regime tinha liberado, em troca de prisão domiciliar, o deputado Juan Requesens, que havia passado mais de 700 dias preso, sem condenação, esperando o julgamento pela acusação de ter participação em uma suposta tentativa de atentado contra Maduro em 2018.

A medida, porém, não resolve o assunto dos presos políticos no país. Segundo o Foro Penal Venezuelano, existem 790 pessoas nessa condição na Venezuela. Segundo a Provea, são 966. Ambas as ONGs têm o trabalho reconhecido internacionalmente.

Tampouco foram liberados as dezenas de oficiais do Exército presos por terem feito críticas à ditadura ou organizado protestos.

O indulto surge também no contexto da pré-campanha para as eleições legislativas de 6 de dezembro. No entanto, a maioria dos partidos opositores, principalmente os que apoiam o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, anunciou que não irá participar, alegando que houve fraude nos pleitos recentes, incluindo o presidencial.

Além disso, vários desses partidos, como o AD (Ação Democrática) e Primeiro Justiça tiveram sua direção trocada pelo regime.

A eleição renovará a Assembleia Nacional e marcará o ponto final do mandato do atual parlamento, de maioria opositora. Com isso, também terminará o mandato de Juan Guaidó, que tenta coordenar uma reação chamando ao diálogo líderes da oposição. Uma de suas propostas é convocar uma consulta popular similar à de 2017 para que a população se manifeste sobre se aprova ou não a eleição parlamentar.

Entre os líderes que discordam de Guaidó estão María Corina Machado, que diz não haver mais condições de disputar pela via democrática com a ditadura e o ex-candidato presidencial Henrique Capriles, que considera que Guaidó está errado e, ao contrário, é, sim, válido participar do pleito, ainda que com regras injustas.