Rei Charles III apresentará primeiro programa de governo trabalhista em 14 anos
Programa legislativo de Keir Starmer inclui transição energética, redução da idade de voto e construção de moradia
Charles III, com o "Discurso do Rei", cerimônia que marca o início de uma nova legislatura no Parlamento britânico, revelará na quarta-feira o programa do novo governo trabalhista, após 14 anos de poder conservador.
O governo trabalhista de Keir Starmer venceu as eleições de 4 de julho, após sua guinada ao centro, distanciando-se de seu antecessor como líder do partido, Jeremy Corbyn, mais à esquerda, após o fracasso nas eleições de 2019.
A vitória de Starmer foi esmagadora, com 411 dos 650 assentos na Câmara dos Comuns, o que lhe permitiu obter maioria absoluta frente ao anterior primeiro-ministro, o conservador Rishi Sunak, que obteve 121.
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Após sua chegada ao poder, Starmer afirmou estar "ansioso por implementar mudanças" e planeja anunciar mais de 35 projetos de lei neste discurso lido pelo soberano, mas redigido pelo governo.
"O programa legislativo apresentado durante o Discurso do Rei fará a diferença na vida dos trabalhadores", com o crescimento econômico como prioridade, afirmou o chefe de governo.
Entre os principais projetos de lei estariam a criação de um fundo de investimento destinado a financiar a transição ecológica do país, medidas para acelerar a construção de moradias, renacionalizar as empresas ferroviárias ou reduzir a idade mínima para votar de 18 para 16 anos
"Seriedade" nos investimentos
Os trabalhistas também prometeram fortalecer a descentralização, dando mais poder a conselhos locais e governadores de grandes regiões.
Outro projeto de lei deve reforçar os direitos dos trabalhadores, em particular abolindo os chamados contratos de "zero horas", que não garantem um tempo de trabalho mínimo.
O governo, que prometeu "seriedade" nos investimentos, também concederia novos poderes ao órgão de previsão do orçamento, o OBR (Office for Budget Responsibility), para garantir um melhor controle dos gastos públicos.
Além desses projetos trabalhistas, o governo também pode, segundo meios de comunicação britânicos, colocar na ordem do dia textos propostos pelos conservadores, cujo exame começou na legislatura anterior, em particular a lei destinada a proibir a venda de tabaco para pessoas nascidas após 2009.
O executivo também incluiria em sua agenda um texto sobre a proteção dos inquilinos contra os proprietários, com medidas adicionais para melhorar a qualidade das moradias de aluguel.
Com esse programa, Starmer gostaria de "demonstrar que podem se tornar o que consideram o partido natural de governo", disse à AFP Tony McNulty, ex-ministro trabalhista e professor na Universidade Queen Mary de Londres.
Charles III, que ascendeu ao trono em setembro de 2022, fará seu segundo "Discurso do Rei".
Em maio de 2022, sendo Príncipe de Gales, substituiu sua mãe, Elizabeth II, cuja saúde piorava.
Tradição e solenidade
Segundo o protocolo, simplificado ao longo dos séculos, mas ainda impregnado de tradição e solenidade, o rei chegará a Westminster em uma carruagem dourada.
Pouco antes, os guardas reais terão realizado a inspeção ritual dos porões do Parlamento em busca de explosivos, herança da tentativa frustrada de católicos de explodir o edifício em 1605.
Um deputado também será simbolicamente retido como refém no Palácio de Buckingham para garantir "o retorno seguro do rei" à sua residência.
Charles III, com a coroa imperial sobre sua cabeça, se sentará no trono da Câmara dos Lordes, com sua esposa Camila à sua esquerda.
O Cavaleiro Porteiro do Bastão Negro (Black Rod) convocará então um certo número de deputados a acompanhá-lo desde a vizinha Câmara dos Comuns até a dos Lordes.
O rei pronunciará o discurso em tom monótono para ilustrar a neutralidade política do soberano.
Uma tradição que o monarca, firme defensor ambiental, respeitou em novembro passado quando teve que anunciar a intenção do governo conservador de Rishi Sunak de conceder novas licenças de petróleo e gás.
"Provavelmente haverá mais coisas neste Discurso do Rei com as quais Charles III concordará", disse Tony McNulty. "Embora mantenha uma expressão impassível, fiel ao seu papel", acrescentou.
"Provavelmente haverá mais coisas neste Discurso do Rei com as quais Charles III concordará", disse Tony McNulty. "Embora mantenha uma expressão impassível, fiel ao seu papel", acrescentou.
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