Reitores se mobilizam contra cortes no orçamento de instituições federais de ensino
Ministério da Educação (MEC) prevê redução de 18,2% na verba das despesas não obrigatórias que iria para universidades e institutos
Reitores de instituições de ensino federal se mobilizam para tentar barrar o corte de 18,2% no orçamento para 2021, proposto pelo Governo Federal. Isto porque o Ministério da Educação (MEC) prevê uma redução de R$ 4,2 bilhões na verba das despesas discricionárias (não obrigatórias), dos quais R$ 1 bilhão iria para 69 universidades e 38 institutos. A proposta está no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) e deve ser submetida à aprovação do Congresso Nacional, podendo sofrer alterações.
Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (12) por videoconferência, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) demonstrou preocupação com a possiblidade de corte no orçamento para o próximo ano. “O orçamento das universidades nos últimos três anos tem permanecido congelado. O que não deixa de ser decréscimo no poder de compra desse orçamento defasado, já que nossos contratos têm reajustes anuais”, disse o presidente da Andifes, Edward Brasil.
Ainda de acordo com Edward Brasil, a ideia é manter o orçamento de 2020 ou até mesmo conseguir uma suplementação. “O caminho é a busca do diálogo e a fundamentação das razões desses cortes. Todos os reitores estão se mobilizando, no sentido de contactar com os parlamentares, com o objetivo de continuar os debates”, comentou. Segundo a Andifes, a previsão de corte total para Pernambuco é de R$ 51,1 milhões.
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O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, disse que o corte terá impacto direto no funcionamento da instituição no próximo ano. Em 2020, o orçamento da UFPE girou em torno de R$ 1,5 bilhão, sendo cerca de 85% destinado ao pagamento de pessoal. O corte de 18,2% representará aproximadamente R$ 31 milhões a menos, segundo o reitor. “Isso compromete por exemplo vários contratos para a manutenção da universidade, além das iniciativas de investimento em várias áreas de ensino, pesquisa e extensão”, disse.
Com um orçamento na casa dos R$ 600 milhões, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) destina R$ 500 milhões para pagamento de pessoal e aproximadamente R$ 95 milhões para custeio e investimento. “Hoje as universidades estão dando uma resposta muito forte no combate a pandemia, com pesquisas e uma série de ações. É um contrassenso nesse momento cortar algo de educação e saúde”, avalia o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão.
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) também recebe com preocupação a possibilidade dos cortes. “Para nós a redução será em torno de 20,1% em comparação com o recurso que veio para 2020”, disse o reitor do instituto, José Carlos de Sá, que calcula uma redução de R$ 15 milhões. Ele afirma que o IFPE está em expansão, visando a criação de novos cursos e aumento do número de matrículas. “Temos uma série de motivos para esperar um aumento do nosso orçamento, o que não vem ocorrendo nos últimos anos”, acrescentou.
Em nota, o MEC afirmou que em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas. “Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões”, disse a nota.
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