Relator da CIDH diz que situação dos direitos humanos no Haiti é "dramática"
Comissão aponta como solução o restabelecimento da institucionalidade democrática por meio de eleições
A situação dos direitos humanos no Haiti é "dramática" e a solução passa por "restabelecer a institucionalidade democrática" por meio de eleições, declarou, nesta quinta-feira (5), à AFP Stuardo Ralón, relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Há "uma violação sistemática de direitos que se dá diariamente em um cenário de vazio de poder institucional, em uma cruel guerra territorial de diferentes grupos, onde a população está desamparada", afirmou no mesmo dia em que a CIDH publicou um relatório sobre os direitos humanos no Haiti.
"É a situação mais dramática de todo o continente", acrescentou. Toda a população é afetada, "que basicamente está a mercê de grupos armados, sobrevive em um cenário de guerras de territórios", disse Ralón.
"O acesso sem controle a armas de fogo é um fator determinante para a gravidade das violações", alertou a CIDH no relatório, o primeiro desde 2008.
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O Haiti, país mais pobre do continente americano, enfrenta uma aguda crise política, econômica, de segurança e de saúde.
O assassinato do presidente Jovenel Moise, em julho de 2021, exacerbou a crise, enquanto as gangues ganhavam mais força e controle territorial.
A CIDH, órgão autônomo da Organização de Estados Americanos (OEA), pede que a comunidade internacional e os países da região "adotem medidas" para ajudar o Haiti a dar os passos necessários. Também se coloca à disposição para "colaborar tecnicamente".
De início, a cooperação internacional poderia contribuir para "restabelecer a mínima ordem pública e proteger a vida dos cidadãos" e, então, "com uma mínima ordem pública, seguir para que uma ordem eleitoral comece a reconstruir a institucionalidade democrática com eleições", propôs Ralón.
Essas eleições precisam ser "livres", para preencher "o vazio de poderes que existe no Haiti e que as novas autoridades eleitas possam tomar diferentes medidas de urgência".
Além disso, a solidariedade internacional deveria abranger a situação dos haitianos vítimas de deslocamentos internos e de um êxodo em massa provocado pela violência de grupos armados, disse Ralón.
Podem atuar acolhendo-os "para proteger suas vidas, porque muitas vezes não têm a capacidade de retornar", explicou o relator da CIDH para Peru, Haiti, Cuba e Paraguai.
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