"Resultado é muito simbólico", diz promotora sobre condenação por feminicídio no Recife
Guilherme dos Santos foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão
Após o julgamento que culminou com a condenação de Guilherme José Lira dos Santos a 21 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato da ex-esposa, Patrícia Cristina Araújo, as promotoras do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis pela acusação ressaltaram o caráter “simbólico” da decisão judicial.
Para a promotora Ana Clézia Ferreira, do MPPE, o julgamento foi marcado por momentos nos quais a violência de gênero foi reproduzida no tribunal.
“Não foi só um enfrentamento jurídico. A discussão era tomada por esse contexto de patriarcado, do machismo. Vimos as mulheres serem colocadas no banco dos reús, simbolicamente, porque a vítima foi culpabilizada em diversos momentos”, destacou.
“O resultado desse julgamento, portanto, não é apenas jurídico. Para fora do processo, há um sentido ético, social; o resultado é muito simbólico para todas as mulheres que acompanharam o julgamento”, completou Ana Clézia Ferreira.
No mesmo sentido, a promotora Helena Martins, que atuou como assistente de acusação, destacou que a condenação por feminicídio traz um “recado” à sociedade.
“Estávamos convencidas sobre a completude desse processo, tanto em relação às provas periciais, quanto às documentais e testemunhais. O Ministério Público trouxe tudo isso de forma muito segura, clara e transparente para os jurados. O que a gente queria era reconstruir essa verdade que Patrícia não pôde trazer. Não era exatamente apenas por ela, porque somos todas Patrícia, e esse recado a gente queria que fosse passado para a sociedade”, disse a promotora.
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Guilherme José Lira dos Santos foi condenado por homicídio doloso, com as seguintes qualificadoras: ter cometido o homicídio por motivo fútil, mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima; e contra a mulher por razões da condição de gênero, o que caracteriza o crime como feminicídio.
Ao longo do julgamento, a defesa negou que houve dolo, sustentando a tese de que houve acidente de trânsito.
MPPE questiona participação dos filhos da vítima no julgamento
As oitivas dos filhos de Patrícia e Guilherme foram alvo de objeções por parte da acusação, feita pelo Ministério Público.
Mesmo após a sentença, a promotoria destacou uma condição de vulnerabilidade dos dois adolescentes, de 18 e 16 anos, que foram ouvidos diante do tribunal do júri.
“Há um trauma indelével na cabeça desses jovens, que vieram para cá [para o julgamento] sem necessidade. Em um momento de tanto desfalque, eles tiveram que se posicionar entre uma mãe morta e um pai cuja liberdade estava ameaçada por um crime que ele cometeu”, apontou Dalva Cabral, promotora do MPPE que atuou no caso.
A família de Patrícia também criticou a participação dos filhos da vítima, que foram arrolados pela defesa.
“Desde o começo, quando soubemos que os dois iriam depor a favor de Guilherme, entendemos que eles estavam sendo usados em uma estratégia de sensibilização dos jurados. Isso pode não ser bom para a cabeça deles”, disse o tio da vítima, Marcílio Araújo.
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