Rio de Janeiro proíbe uso de celulares em salas de aula em escolas municipais
Decreto de Eduardo Paes, publicado nesta segunda-feira, "estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias"
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O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou um decreto que regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal. Segundo o texto, a decisão "estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias".
As novas regras passam a valer a partir desta segunda-feira (7). A indicação é para que aparelhos eletrônicos sejam mantidos em mochilas e bolsas dos estudantes durante as atividades letivas, a não ser quando o uso for autorizado pelo professor.
De acordo com o decreto, a decisão ocorre após a divulgação do relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2019, que não recomenda tempo de exposição de tela para crianças de 0 a 2 anos e indica menos de uma hora de tempo de tela para crianças de 2 a 5 anos. O texto ainda cita "a iniciativa de diversos países de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas para outras faixas etárias".
O decreto ainda destaca o relatório de monitoramento global da educação de 2023 da UNESCO, que afirma que a “análise de uma grande amostra de jovens com idades entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade; e diagnósticos de depressão".
A decisão também cita as diretrizes adotadas por outros países, como Bélgica, Espanha e Reino Unido, que, segundo estudos, se provou que "proibir telefones celulares nas escolas melhora o desempenho acadêmico, especialmente para estudantes com baixo desempenho".
Em seu perfil nas redes sociais, o secretário de educação do município, Renan Ferreirinha, chamou o atual cenário, da tecnologia em sala de aula por crianças e adolescentes, de "epidemia de distrações" e "uso excessivo das redes sociais".
— A gente precisa entender que escola é o local de interação social onde as nossas crianças precisam brincar umas com os outras, precisa interagir e não ficar isolada nas suas telas de celular. Toda vez que uma criança recebe uma notificação ou acessa uma rede social na sala de aula é como se ela estivesse saindo dessa sala. Toda a sua atenção, o seu foco, é perdido nesse momento. Um relatório recente da Unesco mostrou que o uso inadequado de celulares está muito associado com menos curiosidade, menos controle emocional e até diagnósticos de depressão e ansiedade por parte das crianças. A tecnologia precisa ser utilizada de forma consciente e responsável, do contrário, ao invés de ser uma aliada, ela pode se tornar uma grande inimiga — disse o secretário.
Com a decisão, fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal da capital dentro da sala de aula e fora desse ambiente quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar. Já o uso dos aparelhos pelos estudantes fica permitido quando houver autorização expressa do professor regente para fins pedagógicos, tais como pesquisas, leituras, acesso ao material Rioeduca ou outro conteúdo ou serviço, e para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade. Quando autorizado, o uso dos aparelhos deve ser feito de forma silenciosa e de acordo com as orientações do professor.
O indicado é que os celulares e demais dispositivos eletrônicos fiquem guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, podendo estar desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Caso haja o descumprimento das regras, "o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da Unidade", diz um outro trecho do decreto. Também é indicado que pais e responsáveis orientem os estudantes sobre o tempo de uso excessivo dos aparelhos e seus riscos.
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