A prefeitura do Rio de Janeiro deve publicar nesta segunda-feira (25) um novo decreto desobrigando o uso de máscaras em locais abertos. A flexibilização, porém, ainda depende do governo do estado, que mantém em vigor decreto que determina a utilização das máscaras. Entre normas dissonantes, vale sempre a mais restritiva.

Em nota, a secretaria estadual de Saúde disse que aguarda a votação pela Assembleia Legislativa do Rio do projeto que autoriza a flexibilização do uso do equipamento. Segundo a pasta, técnicos estão, neste momento, analisando as emendas parlamentares ao projeto de lei.

A desobrigação do uso das máscaras ao ar livre já estava prevista na segunda etapa do plano de retomada da cidade do Rio de Janeiro, conforme deliberado com o Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19. O plano condiciona a flexibilização à vacinação com duas doses de 65% da população. Neste domingo (24), o painel da Prefeitura aponta que 64,4% dos cariocas estão imunizados.

A segunda etapa do plano também prevê a realização de eventos em locais abertos para até 1.000 pessoas, com uso de máscaras obrigatório, além da abertura de boates para pessoas com esquema vacinal completo, com 50% da capacidade.

A terceira e última etapa está condicionada à imunização de 75% da população. Neste caso, está prevista a desobrigação do uso de máscaras em ambientes fechados, exceto no transporte público e ambientes hospitalares. Na última semana, o prefeito Eduardo Paes (PSD) estimou que essa fase deve ser alcançada a partir do dia 15 de novembro.

"Vamos sempre seguir aquilo que o comitê científico disser, e o secretário [de Saúde] Daniel Soranz toma a decisão final", afirmou.

O Rio de Janeiro tem assistido a uma queda expressiva do número de casos e mortes pela Covid-19. A Prefeitura tem dito que a cidade tem o melhor cenário epidemiológico desde o início da pandemia.

O município publicou na última segunda (18) um decreto autorizando a lotação máxima em espaços como cinemas, teatros, casas de festa e centros comerciais.

O decreto determina também que não é mais necessário haver distanciamento social nesses ambientes, apenas manter o uso de máscaras. Antes, a lotação permitida era de 70% com distanciamento de um metro entre as pessoas.

Em São Paulo, o comitê científico do governo estuda estabelecer indicadores para ajudar as autoridades a decidirem se flexibilizam ou não o uso de máscaras no estado durante a pandemia.

A cobertura vacinal da população, o nível de transmissão do vírus e o número de novos casos e de internações são alguns dos parâmetros que devem ser utilizados, disse o coordenador-executivo do órgão, João Gabbardo.

Gabbardo afirmou que os indicadores não determinarão uma data para o fim da obrigatoriedade, mas irão apontar um momento ideal para que o uso não seja exigido em algumas situações, começando por ambientes externos sem aglomeração.

O coordenador disse também que ainda não é o momento para a flexibilização, apesar dos indicadores já apresentarem números positivos.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que é, sim, adequado fazer estudos e montar comitês científicos para definir quando e como o uso das máscaras será flexibilizado, mas ponderam que o momento é de cautela.

Entre alguns dos critérios que devem ser levados em consideração tanto pelo governo federal quanto por autoridades estaduais que queiram revogar a lei está o avanço na vacinação. Mas para especialistas, mesmo uma cobertura vacinal elevada não deve ser o único fator a ser levado em consideração.

A pneumologista e pesquisadora da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Margareth Dalcolmo afirma que os parâmetros para uma eventual remoção das máscaras, além da cobertura vacinal completa de ao menos 80% da população, é a taxa de transmissão do vírus (também chamada de R0 ou Rt) abaixo de 1.

Esse número indica para quantas pessoas alguém que está contaminado transmite o vírus. Se ele é de 2, por exemplo, isso significa que cada indivíduo com Covid passa a doença para mais dois.

Assim, para a pandemia estar controlada, o número precisa estar abaixo de 1 –para os especialistas, o ideal é liberar as máscaras quando o Rt estiver próximo de 0,5. Outros indicadores também devem ser levados em conta, como a manutenção de um patamar baixo e sustentado de hospitalizações e mortes por Covid.

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