Rodoviários acionam Justiça por suposto descumprimento de acordo com a Urbana-PE para fim da greve
A empresa nega as acusações da categoria
A indefinição no sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR) parece não ter fim.
Após terem fechado acordo que pôs fim à greve, na última sexta-feira (31), o Sindicato dos Rodoviários encaminhou, na tarde da segunda-feira (7), um processo contra a Urbana-PE por suposto descumprimento de seções definidas durante a reunião com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).
O acordo firmado entre os rodoviários e a empresa foi de reajuste linear de 4% - abaixo do que foi pedido inicialmente pela categoria - em todas as cláusulas de origem remuneratória, ou seja, no salário, ticket refeição e gratificação por jornada dupla de trabalho.
Além disso, também foi firmado o compromisso de abonar 70% (ou quatro dias) do tempo sem prestação de serviços e compensar o restante (dois dias), em um prazo de até 90 dias.
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Ainda assim, de acordo com o presidente do Sindicato, Aldo Lima, a Urbana-PE estaria descumprindo o que foi estabelecido no contrato.
"Eles estão descumprindo tudo que foi acordado no tribunal. Quatro dias teriam que ser abonados e outros dois dias teriam que ser compensados em horas complementares, mas isso ainda não aconteceu. O ticket alimentação também foi cortado, sendo que isso não estava acordado. Eles também estão realizando a reposição no salário com valores de horas extras e não de horas trabalhadas, o que também descumpre o acordo”, destacou o presidente.
“O que acontece é que eles deveriam fazer uma compensação de 30% dos dias restantes em até 90 dias, mas, até o momento, já recebemos queixas de pessoas que receberam essa compensação com o valor que deveria ser pago por horas extras, e não complementares, o que não está correto”, completou o secretário geral do sindicato, Josival Costa.
De acordo com o sindicato, vários trabalhadores apresentaram contracheques com o registro da compensação que, para eles, é indevida, e que por isso foi feito o encaminhamento dos documentos para o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e para o TRT-6, mas que, até o momento, a categoria não recebeu resposta.
“Ainda não sabemos quantas pessoas foram ou vão ser afetadas. Nosso objetivo é que a Justiça convoque a empresa (Urbana-PE) para apresentar os comprovantes de pagamento para podermos ter uma noção maior disso. Mas não importa se foram apenas cinco ou dez pessoas, porque não há ‘meio certo’ ou ‘meio errado’. Precisamos lutar por esses direitos e esse é o papel do sindicato”, pontuou Aldo Lima.
Ainda segundo o presidente, "práticas desse tipo são muito complicadas, por isso não descartamos greves ou paralisações, já que coisas desse tipo seguem se repetindo".
A Folha de Pernambuco entrou em contato com o TRT-6, que disse, em nota, ter recebido a denúncia:
"O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informa que recebeu a petição do Sindicato dos Rodoviários com a denúncia e que agora aguarda os esclarecimentos da Urbana-PE, que tem um prazo de 48h para se posicionar."
Urbana-PE nega as acusações
Em contato com a reportagem, a Urbana-PE negou todas as acusações e reiterou o compromisso com o que foi acordado na Justiça do Trabalho. Confira a nota a íntegra:
"A Urbana-PE informa que as suas associadas estão cumprindo estritamente o que foi estabelecido no acordo coletivo com a categoria dos rodoviários. A compensação das horas-extras não trabalhadas na greve está ocorrendo precisamente conforme o acordo celebrado. A Urbana-PE estranha a insistência do Sindicato dos Rodoviários em retomar discussões que já foram tratadas perante a Justiça do Trabalho."
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