Rússia: tribunal de Haia emite ordens de prisão contra generais do país
Ex-ministro da Defesa da Rússia e general Serguei Shoigu e o chefe do Estado-Maior, general Valeri Gerasimov, são acusados de cometerem crimes de guerra e crimes contra a humanidade
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, na terça-feira (25), mandados de prisão contra o ex-ministro da Defesa russo e general Serguei Shoigu e o chefe do Estado-Maior, general Valeri Gerasimov, sob a acusação de cometerem crimes de guerra e crimes contra a humanidade, com ataques desumanos a civis na Ucrânia.
Gerasimov e Shoigu são leais ao presidente Vladimir Putin e estão entre os arquitetos da invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022.
Sob a liderança dos dois, os militares russos lançaram ondas de ataques com mísseis e drones que mataram milhares e danificaram o sistema de energia da Ucrânia e outras infraestruturas vitais. Moscou insistiu que só tinha como alvo instalações militares, apesar das baixas diárias em áreas civis.
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O tribunal, com sede em Haia, alegou que os ataques com mísseis abordados pelo processo contra os generais tinham como alvo instalações civis.
Em comunicado, o TPI afirmou que as ordens de prisão foram emitidas porque os juízes disseram ter motivos razoáveis para acreditar que os dois são responsáveis pelos ataques "contra a infraestrutura elétrica ucraniana" entre os dias 10 de outubro de 2022 e 9 de março de 2023, deixando a população sem aquecimento em um período de baixas temperaturas do inverno no Hemisfério Norte.
"Insignificante"
Apesar do mandado, é improvável que qualquer um deles seja preso em breve, já que a Rússia não é membro do TPI nem reconhece sua jurisdição. O próprio presidente Putin recebeu um mandado de prisão do tribunal em março do ano passado.
A Rússia reagiu de maneira rápida e minimizou a decisão contra Shoigu, atualmente secretário do Conselho de Segurança, ao chamar a medida de "insignificante". O tribunal não dispõe de forças de segurança próprias para executar seus mandados e depende do sistema judicial dos seus 124 países-membros para cumprir as ordens. Em teoria, os acusados deveriam ser presos se viajassem para o território de um deles.
Como estratégia, Putin viajado apenas para países que não são membros do TPI, como Quirguistão, Arábia Saudita, Emirados Árabes e Coreia do Norte. Em agosto, ele deixou de participar de uma reunião do Brics na África do Sul, país que teria sido forçado a executar a decisão do TPI.
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