Saiba quem é a representante do X de Elon Musk no Brasil
Rachel de Oliveira era quem respondia pela empresa no momento do fechamento de seus escritórios no país em agosto
Após mais de um mês chegou ao fim o bloqueio da rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, no Brasil. A empresa recuou do descumprimento de decisões judiciais e indicou um representante no país, condições impostas pela Justiça brasileira para que a companhia voltasse a operar regularmente.
O cumprimento das medidas veio em etapas, e uma delas foi a nomeação da advogada Rachel de Oliveira como responsável pelo X no país.
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Inscrita na OAB de São Paulo, na subseção de Pinheiros, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição já tinha ocupado a função antes do bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal. Em agosto deste ano, quando o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, era Rachel de Oliveira quem respondia pela rede social. No dia 20 deste mês, ela voltou ao cargo.
Rachel Villa Nova chegou a ter uma ordem de prisão decretada por Moraes em agosto, quando o ministro, após reiterados descumprimentos do X de ordens para bloqueios de perfis, elevou o valor da multa imposta à plataforma. O magistrado decretou a prisão da representante legal da empresa por "desobediência a determinação judicial".
Depois do episódio, a plataforma descredenciou a advogada como representante legal, momento no qual o caso escalou.
Escalada de embates
A volta do X põe fim ao mais recente capítulo do embate entre Moraes e o bilionário Elon Musk, que adquiriu a plataforma em 2022 com o discurso de que promoveria a “liberdade de expressão” na rede social. Na prática, o argumento serviu para que o X, antigo Twitter, virasse palco para a difusão de fake news e discursos golpistas.
Em meio ao período eleitoral no Brasil, a plataforma ignorou reiteradamente ordens judiciais para exclusão de conteúdos, além de deixar de indicar um representante legal no país. Ao afrontar o Judiciário brasileiro, Musk, um aliado de políticos de direita como Donald Trump, teve a postura elogiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. Por outro lado, foi alvo de críticas de Lula, que chegou a citar sua ousadia em “desafiar as constituições dos países que não concordam com ele” em discurso na Assembleia Geral da ONU, em 29 de setembro.
Ao mandar retirar a rede social do ar, no dia 30 de agosto, o ministro condicionou sua volta ao pagamento de R$ 18 milhões em multas referentes ao descumprimento das decisões, além de indicar uma pessoa para responder pela companhia no Brasil. As exigências foram sendo cumpridas em etapas.
O valor foi quitado após Moraes determinar a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink (também de propriedade de Musk) para os cofres da União no dia 13 de setembro. Uma semana depois, no dia 20, a empresa nomeou a advogada Rachel de Oliveira como sua representante legal no país.
Mas uma manobra da plataforma neste intervalo acabou por adiar o seu desbloqueio. O X voltou a ficar acessível a alguns usuários no Brasil após utilizar um subterfúgio tecnológico. Para a Anatel, a ação foi deliberada para descumprir o bloqueio.
O resultado foram novas multas imposta por Moraes, desta vez de R$ 10 milhões, referentes aos dois dias em que o X ficou acessível, e outros R$ 300 mil por ter deixado a empresa sem representante legal no país.
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