Sem previsão para estrangeiros, novo "Mais Médicos" terá 15 mil vagas
Programa que substitui o antigo Mais Médicos é lançado com a tarefa de ter profissionais brasileiros ocupando a maioria das vagas. Prioridade será para médicos com registro
Retomado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 15 mil vagas, o novo "Mais Médicos" foi lançado com a tarefa de ter profissionais brasileiros ocupando a maioria das vagas. O programa visa ampliar o atendimento médico em periferias e no interior do país e o desejo o governo é que 28 mil médicos atendam pelo programa até o final de 2023.
As contratações serão feitas por processo seletivo. Do total de novas vagas previstas para 2023, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês. As outras 10 mil serão ofertadas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios. “Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, destaca o Ministério da Saúde em nota.
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Elas obedecerão uma ordem de prioridade: primeiro, médicos brasileiro com registro médico; depois, médicos brasileiros sem revalidação; e, por fim, estrangeiros, que ficam com as vagas remanescentes.
Segundo o governo, o investimento total no programa neste ano será de R$ 712 milhões e 96 milhões de brasileiros serão beneficiados.
Hoje completamos 80 dias de governo. Nesses 80 dias de governo, nós não temos feito outra coisa a não ser recuperar tudo aquilo que tínhamos feito de bom, tinha dado certo e foi destruído. O Mais Médicos foi um sucesso extraordinário porque tem dois tipos de gente que precisa: primeiro os atendidos, depois os próprios médicos. Sofremos muitas acusações, sobretudo da categoria médica, que não aceitava os cubanos. Ainda assim, o programa foi um sucesso excepcional. E agora ele volta com um cuidado grande, nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, anunciou Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Estão mantidas as alterações feitas na ação durante a gestão de Jair Bolsonaro, período em que foi rebatizado como ‘Médicos Pelo Brasil’. Na época, mudou-se a dinâmica de repasses de valores para municípios e o chamamento dos médicos, que antes contratados por bolsas sem vínculo empregatício, passaram a integrar o projeto via CLT por seleção.
O salário dos profissionais selecionados a princípio não terá alterações, mantendo-se em R$ 15 mil para médicos e em R$ 17,5 mil para médicos tutores. Durante o programa, os participantes serão capacitados em especialização de medicina de família e comunidade.
A iniciativa também garante um mestrado profissional, contratação por 4 anos de duração prorrogável por igual período e indenizações diferenciadas para quem atuar em área de difícil fixação para quem fez o FIES.
Quero dedicar essa ação a todos que não têm acesso a médicos e deveriam ter, e também a todos os trabalhadores e trabalhadoras do SUS. O Mais Médicos representa um trabalho conjunto com secretarias estaduais e municipais de saúde e reforça a garantia da presença dos médicos em todo o território nacional. Viva o SUS. Viva a atenção primária, discursou ministra da Saúde, Nísia Trindade, aplaudida de pé no lançamento da iniciativa.
A primeira versão do programa foi lançada em 2013, na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff. Desde o início, a ação foi duramente criticada pela categoria médica, com o argumento de ser uma porta de entrada para profissionais estrangeiros no país sem certificação de experiência. No governo Dilma, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A parceria entre os dois países foi rompida em 2018, quando Bolsonaro determinou a saída dos médicos estrangeiros.
Assim que o presidente Lula assumiu, várias áreas estavam interrompidas e uma delas era a saúde. Através de um decreto assinado hoje, ele traz de volta uma das políticas mais importantes do país. Nós sabemos a dor de quem está nas comunidades e não tem serviço médico. Serão 28 mil médicos implantados este ano em todo o país, celebrou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Também estiveram no evento os representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde, a primeira-dama Janja da Silva e o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto.
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