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Brasília

Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança

Projeto de lei vai à sanção presidencial

 Senado aprovou projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política Nacional Senado aprovou projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política Nacional - Foto: Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). O projeto estabelece ações específicas em matéria de segurança pública, dedicadas ao combate à violência contra a mulher. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto inclui na Política Nacional de Segurança o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A PNSPDS foi criada em 2018 e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. O projeto foi criado pensando em reduzir os números alarmantes de violência contra as mulheres no país e criar políticas de Estado no combate a essa violência, sem depender da vontade política de governos específicos.

“A violência contra a mulher é um drama gravíssimo em nosso país. Queremos parar esse relógio brutal, que registra que uma mulher é assassinada no Brasil a cada duas horas”, disse a relatora do projeto, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), em seu parecer.

“Todos os dias, 12 mulheres perdem a vida. Estatísticas apontam ainda que a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal em seus lares, em seus locais de trabalho e de estudo, e nas ruas das cidades brasileiras”.

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