Senado aprova projeto que proíbe corte de bolsas de estudo na pandemia
Proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) projeto de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) que proíbe corte de bolsas de estudo durante períodos de calamidade como o da pandemia do novo coronavírus.
A proposta proíbe os cortes em programas e normas federais de fomento à iniciação científica e à docência, à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde, e à educação superior em nível de mestrado e doutorado.
Pelo projeto, a manutenção dos valores deve valer por um ano, a contar da data do projeto de calamidade.
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Relatado pelo líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), a proposta foi aprovada em votação simbólica. O texto será encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados.
"As bolsas são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, com inclusão social. É imperativo que o Estado assegure a manutenção da destinação dos recursos para a concessão de auxílios pecuniários, na forma de bolsas de estudo, aos segmentos indicado", disse o relator.
Pelo projeto, nos casos de desligamento voluntário de seus beneficiários, de encerramento dos respectivos cursos ou programas e de decisão fundamentada da instituição de ensino ficam fora da lei.
De acordo com o autor da proposta, mais de 120 mil estudantes depende de auxílios desse modelo, sendo a única fonte de renda para boa parte dos beneficiados.
Além da importância acadêmica, essas bolsas têm um valor social intrínseco, pois, em algum momento, são indissociáveis da própria sobrevivência dos estudantes, notadamente daqueles economicamente hipossuficientes", disse em seu projeto.
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