Senado recebe processo de impeachment de Trump em meio a racha de republicanos
Em um gesto simbólico, a entrega foi feita por um grupo de nove deputados, que deixaram a Câmara, com os documentos em mãos, e caminharam até o Senado
A Câmara dos EUA enviou nesta segunda (25) o artigo de impeachment do ex-presidente Donald Trump ao Senado, que dará a palavra final sobre o processo. O republicano é acusado de estimular a invasão do Congresso, feita por seus apoiadores em 6 de janeiro, para tentar reverter à força o resultado da eleição que perdeu. Embora ele já tenha deixado o cargo, o processo pode retirar seus direitos políticos e impedir que ele dispute a Presidência novamente.
Em um gesto simbólico, a entrega foi feita por um grupo de nove deputados, que deixaram a Câmara, com os documentos em mãos, e caminharam até o Senado. Ao chegarem, comunicaram formalmente que estavam entregando as conclusões de sua investigação.
O julgamento será conduzido pelo senador democrata Patrick Leahy, 80, decano da Casa. O primeiro impeachment de Trump foi presidido no Senado por John Roberts, juiz-chefe da Suprema Corte. No entanto, como o réu não é o atual presidente dos EUA, um senador pode guiar o julgamento.
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O início do julgamento não será imediato. Houve um acordo entre os partidos, e a análise do caso deverá começar só em 9 de fevereiro, dando duas semanas para que o presidente Joe Biden possa avançar com suas pautas no Senado, especialmente a nomeação de sua equipe de governo e um pacote de estímulo à economia.
Ao mesmo tempo, o adiamento permitirá a Trump formular melhor sua defesa. E também dá mais tempo para os republicanos tentarem se entender –o impeachment só será aprovado se parte dos senadores do partido votarem contra o ex-presidente.
No domingo (24), entrevistas exibidas na TV americana mostraram novos ecos de um partido dividido. O senador Mitt Romney, de Utah, disse que pretende votar a favor do impeachment. "O que vimos, um estímulo à insurreição, é uma ofensa de impeachment. Se não é, o que seria?", afirmou Romney, na CNN.
Ele é um crítico de Trump de longa data e foi o único senador republicano a votar contra o então presidente no primeiro processo de impeachment, no início do ano passado. Do outro lado, outros republicanos leais a Trump defendem que seguir com o processo não faz sentido, porque o réu já deixou o cargo, e que puni-lo ampliaria as tensões na sociedade americana. Marco Rubio, senador pela Flórida, comparou o processo a "jogar gasolina no fogo" e disse, na Fox News, que a iniciativa é estúpida e contraproducente.
Rubio comparou o caso de Trump com o de Richard Nixon, presidente que renunciou em meio a um processo de impeachment, em 1974, e foi perdoado em seguida pelo sucessor, Gerald Ford, que era seu vice.
"Acho que todos concordariam que o perdão do presidente Ford foi importante para o país ser capaz de seguir em frente, e a história considerou Nixon como responsável por seus atos", comparou Rubio.
O senador Tom Cotton, do Arkansas, defendeu, na NBC, que seguir o processo de impeachment contra um ex-presidente está fora das atribuições do Congresso. No entanto, a Constituição não estabelece prazos para a realização do julgamento, o que abre espaço para que ele ocorra após a saída do presidente do cargo.
O peso político de Trump para o futuro do partido é uma das grandes dúvidas. Ele teve 74 milhões de votos na eleição de novembro, um recorde para um candidato republicano, e mostrou ser capaz de convencer milhares de pessoas a seguir lutando por ele, mesmo após a derrota.
No entanto, o ex-presidente perdeu uma de suas principais armas políticas, seu perfil no Twitter, pelo qual mandava diversas mensagens por dia a milhões de seguidores, gerava polêmicas e atraía atenção. Desde que deixou o cargo, na quarta (20), Trump não deu declarações públicas. Após sair da Casa Branca, ele foi para a Flórida, onde possui um resort.
Já senadoras democratas deixaram claro que pretendem seguir com o processo contra Trump, para responsabilizá-lo pelos atos do dia 6 que deixaram cinco mortos e evitar que uma situação similar ocorra no futuro.
"Acho que vamos ter mais e mais evidências nas próximas semanas, como se não fosse suficiente que ele mandou uma multidão com raiva invadir o Capitólio, depois não tentou impedi-los e um policial foi morto", disse Amy Klobuchar, senadora democrata.
"Nós precisamos de responsabilização, para Donald Trump e para todos que participaram daquela insurreição", disse a também democrata Elizabeth Warren. Esse é o segundo processo de impeachment enfrentado por Trump. No primeiro, ele foi inocentado pelo Senado 21 dias após o processo ser enviado pela Câmara. Desta vez, o julgamento no Senado poderá ser um pouco mais rápido: a expectativa é que dure em torno de duas semanas.
Um dos pontos que aceleram as coisas é que o processo se baseia principalmente em ações feitas em público, como as declarações de Trump em um comício, poucas horas antes da invasão, e não em informações obtidas em investigações. Na Câmara, o processo foi aprovado dois dias após ser apresentado.
O Senado terá de ouvir os argumentos da acusação –representada por deputados democratas– e da defesa, antes de fazer a votação. Os senadores atuam como se fossem o júri. A acusação e a defesa podem solicitar a intimação de testemunhas e a inclusão de novas evidências, o que pode postergar o fim do julgamento.
A aprovação do impeachment precisa do voto de 67 senadores. Atualmente, há 50 parlamentares democratas –incluindo dois independentes que votam com o partido– e 50 republicanos na Casa.
Ou seja, para que Trump sofra o impeachment, será necessário no mínimo o voto de 17 republicanos, além de todos os democratas.
Se o impeachment for aprovado, haverá uma segunda votação, para retirar os direitos políticos de Trump. Esse veto precisa ser aprovado apenas por maioria simples (51 senadores). Pela lei americana, não é possível cassar os direitos políticos do ex-presidente caso ele seja absolvido no impeachment.
Até hoje, nenhum presidente americano sofreu impeachment, seja enquanto estivesse no cargo ou depois de deixar a Casa Branca. Segundo o pedido de afastamento, o ex-presidente "fez, deliberadamente, declarações que encorajaram ações ilegais" e "continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição". "Incitados pelo presidente, membros da multidão à qual ele se dirigiu [...] violaram e vandalizaram o Capitólio, feriram e mataram equipes de segurança, ameaçaram membros do Congresso e o vice-presidente e se engajaram em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos".
A carta cita ainda falas de Trump, como "se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país", e menciona os esforços dele para subverter a eleição, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que "encontrasse votos" para mudar o resultado, além das reiteradas e infundadas declarações de que a vitória de Biden era resultado de uma fraude generalizada.
"Em tudo isso, o presidente Trump colocou gravemente em perigo a segurança dos EUA e de suas instituições governamentais. Ele ameaçava a integridade do sistema democrático, interferia na transição pacífica de poder e colocava em perigo um braço do governo. Assim, ele traiu sua confiabilidade como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos EUA", diz o texto.
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