Sergio Moro critica fim de programa das escolas cívico-militares: "Modelo tem os seus méritos"
Senador usa as redes sociais para dizer que, apesar de concordar com fim da expansão, é contra a descontinuidade das unidades existentes; estados prometem manter escolas
Em sua conta no Twitter, o senador Sergio Moro (União Brasil) criticou a decisão do governo Lula de descontinuar as escolas cívico-militares. Criado na gestão de Jair Bolsonaro, o programa consumiu quase R$ 100 milhões entre 2020 e 2022 na manutenção de 216 unidades do país. Nesta quarta (12), o MEC decidiu pôr fim às escolas cívico-militares.
Sergio Moro disse que o modelo não poderia "ser uma estratégia central de política de educação", portanto concordava com o fim da expansão das unidades. Por outro lado, ele discorda da descontinuidade das unidades já existentes, ao defender os méritos das escolas.
Decisão acertada do Governador @ratinho_jr . Minha posição no Senado: o Governo Lula não pode ser obrigado a ampliar as escolas cívico-militares, mas não deveria descontinuar as que já existem, já que têm apresentado bons resultados. https://t.co/T7UUTfQrgZ
— Sergio Moro (@SF_Moro) July 13, 2023
Por isso, ele elogiou a decisão do governador Ratinho Jr, do Paraná, que anunciou a manutenção de suas 12 escolas que fazem parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Além do Paraná, outros estados irão manter suas escolas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) tomou a mesma decisão e o estado de Santa Catarina informou que está estudando a continuidade das escolas cívico-militares com recursos próprios.
Fim das escolas cívico-militares
Criado em 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) começou a ser implementado em 2020 em 51 escolas, mas em 2021 e 2022 teve sua expansão para 216 unidades, aumentando exponencialmente os valores empenhados.
A decisão do encerramento do programa foi informada por meio de um ofício enviado a secretários estaduais de todo o país esta semana, datado da última segunda-feira. No seu auge, o programa atendia apenas 0,01% das escolas públicas brasileiras. Mesmo assim, nesses dois anos, o programa ficou entre as 15 maiores verbas discricionárias (aquelas nas quais o ministro tem poder de decisão de onde gastar) da educação básica.
O documento, endereçado aos secretários estaduais, informa que foi "deliberado o progressivo encerramento" do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares após a realização de processo de avaliação liderado pela equipe da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Defesa e do próprio MEC.
O ofício acrescenta que "partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas".
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