SASSEPE

Servidores estaduais protestam contra o sucateamento do Sassepe; governo promove reunião de GT

Movimentos alegam que cerca de 40 mil servidores foram prejudicados pela crise no atendimento

Manifestação em frente ao Palácio do Campo das Princesas - Foto: Divulgação

Um protesto organizado pelo Fórum dos Servidores Estaduais (FSE) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) reuniu dezenas de manifestantes em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (4), no Recife. Os servidores demandam melhorias no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, o Sassepe.

De acordo com a organização do ato, o Sassepe está “à beira de um colapso geral”. Os movimentos avaliam que até 40 mil servidores são afetados pelo mau funcionamento do sistema, enfrentando problemas como o cancelamento de cirurgias e a suspensão de exames laboratoriais e consultas médicas.

Segundo o Fórum de Servidores, uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB) foi solicitada pela organização. O objetivo do encontro seria debater a situação do Sassepe e reivindicar a inclusão de servidores vinculados ao movimento no Grupo de Trabalho (GT) criado pela gestão estadual para discutir a reestruturação do sistema.

O GT foi instituído através de decreto assinado por Raquel Lyra e publicado no Diário Oficial no último dia 18 de março. Além de setores da gestão, o Governo de Pernambuco diz que representantes da sociedade civil farão parte do GT. Segundo o governo, participarão das discussões, entre outras instituições, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe); o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe) e a Associação Civil de Assistência à Saúde de Pernambuco (Assepe).

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Em nota, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), órgão vinculado ao Governo de Pernambuco, afirmou que o Grupo de Trabalho se reunirá pela primeira vez nesta quarta-feira (5), às 10h, na sede da Secretaria de Administração do Estado. As reuniões, segundo o IRH, serão realizadas quinzenalmente, em caráter ordinário. O GT terá duração de 90 dias e pode ser prorrogado por mais 60 dias caso necessário.

De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, o Sassepe possui, atualmente, uma dívida que soma mais de R$ 270 milhões.

Instituído há 22 anos, o Sassepe fornece assistência de saúde para aproximadamente 180 mil servidores públicos estaduais e seus respectivos dependentes. Os serviços são custeados, em parte, pela contribuição dos próprios usuários, com descontos na folha de pagamento. Os servidores que optam pelo plano contribuem mensalmente com valores que variam entre 5,4% e 6,2% do total da remuneração recebida pelo titular; no caso de dependentes, o percentual cobrado varia entre 1,4% e 3,5% do salário. A taxa varia de acordo com a faixa etária.

Confira a íntegra da nota do IRH:
"O Grupo de Trabalho criado através de decreto da governadora Raquel Lyra, para reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sasspe), terá sua primeira reunião nesta quarta-feira (05.04), a partir das 10h, na Secretaria de Administração do Estado. O Decreto n° 54.498, que cria o GT foi publicado no Diário Oficial do dia 18 de março.

Ao Grupo competirá formular proposições normativas necessárias à reestruturação administrativa e financeira do Sassepe. Coordenado pela Secretaria de Administração (SAD), o GT será formado por representantes da SAD; IRH; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Secretaria da Casa Civil; Secretaria da Controladoria-Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe); Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe); Associação Civil de Assistência à Saúde de Pernambuco (Assepe); Fórum dos Servidores de Pernambuco; Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde do Servidor do Estado de Pernambuco (Condaspe); e Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

O Sassepe tem hoje uma dívida de aproximadamente R$ 240 milhões, considerando que mais de R$ 90 milhões já foram pagos à rede credenciada em 2023.

As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas em caráter ordinário quinzenalmente e em caráter extraordinário sempre que convocado pelo membro representante da Secretaria de Administração. Inicialmente, terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado por até 60 dias."

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