Logo Folha de Pernambuco

Ação rejeitada

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas

Supremo Tribunal Federal (STF)Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: Fabio Rodrigeu-Pozzebom/Agência rasil

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma petição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada por maioria em julgamento virtual, que foi encerrado na sexta-feira (2). 

Em maio deste ano, o presidente apresentou queixa-crime ao Supremo e pediu a investigação de Moraes. Por meio de seu advogado, Bolsonaro acusou o ministro de prorrogar investigações injustificadamente contra ele, de prestar informações inverídicas e de não permitir acesso a processos. 

No mesmo mês, as alegações foram analisadas pelo relator, ministro Dias Toffoli, que rejeitou os argumentos. Para o ministro, não havia indícios para abertura de investigação contra Moraes. 

Na semana passada, ao analisar o recurso contra a decisão, o plenário virtual seguiu o entendimento de Toffoli e negou o recurso. Conforme a maioria dos ministros, não foram apresentados novos argumentos que pudessem reformar a decisão original.

"O presente recurso mostra-se inviável, na medida em que contém apenas a reiteração dos argumentos de defesa anteriormente expostos, sem, no entanto, revelar quaisquer elementos capazes de afastar as razões expressas na decisão agravada, a qual deve ser mantida por seus próprios fundamentos", votou o relator. 

Veja também

Presidência da COP29 sugere que países ricos paguem US$ 250 bi anuais para financiamento climático
clima

Presidência da COP29 sugere que países ricos paguem US$ 250 bi anuais para financiamento climático

Você se sente cansado? Conheça 6 estratégias para combater a fadiga através da alimentação
SAÚDE

Você se sente cansado? Conheça 6 estratégias para combater a fadiga através da alimentação

Newsletter