STF fará nova sessão sobre aquisição de medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne na semana qu
A nova data foi designada na audiência, realizada nessa segunda (30), que reuniu representantes da saúde de diversos segmentos do país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu realizar na terça-feira (8), uma nova audiência de conciliação para tratar da aquisição pelo Serviço Único de Saúde (SUS) do Elevidys, medicamento indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).
A nova data foi designada na audiência, realizada nesta segunda-feira (30), que reuniu representantes do Ministério da Saúde, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), da farmacêutica Roche Brasil, dos Hospitais Vera Cruz (Campinas) e Infantil Sabará (São Paulo) – únicos credenciados para aplicar o medicamento no Brasil – e do autor da ação.
Durante a reunião, foram identificados pontos de conciliação e de divergência e informada a existência de 73 ações judiciais que buscam condenar a União a fornecer a medicação, nas quais foram deferidas 14 liminares.
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Médicos especialistas também participaram da audiência, como o caso da professora da Universidade de São Paulo, Ludhmila Hajjar que sugeriu a realização de um estudo clínico no Brasil e o acompanhamento dos pacientes por instituições acadêmicas.
Além do médico Salmo Raskin, em nome da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM), que apresentou dados técnicos sobre pesquisas internacionais envolvendo o uso do medicamento em crianças de várias faixas etárias e forneceu informações sobre segurança e eficácia do tratamento e eventos adversos.
Entre os temas debatidos na sessão estavam o compartilhamento de custos, os riscos, monitoramento de pacientes e compra direta com o objetivo de isenção tributária.
Distrofia Muscular de Duchenne
A DMD é uma condição rara e grave e sem alternativas terapêuticas eficazes. A doença pode ser identificada por exames ainda no nascimento, mas os sintomas só aparecem por volta dos cinco anos.
O Elevidys é apontado como uma esperança de tratamento avançado para crianças que têm a enfermidade, entretanto de forma privada, chega a custar cerca de 17 milhões de reais por aplicação.
Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, referendada pela Segunda Turma, suspendeu liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento. A determinação valerá até a conclusão da conciliação em andamento.
Decisões dos demais ministros do STF sobre o tema permanecem válidas, assim como liminares em favor de crianças com sete anos completos e de crianças que completem sete anos nos próximos seis meses.
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