STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
Audiência foi marcada para dia 8 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de Noronha.
Na reunião realizada nesta terça-feira (9), representes das partes retomaram as tratativas de conciliação e vão realizar reuniões internas para tratar de questões ambientais e obrigacionais para apresentar uma proposta em novembro.
Leia também
• Pai terá que indenizar filha após demiti-la por criticar Bolsonaro
• Auxílio Brasil e redução de impostos: em documento, PL distorce dados do governo Bolsonaro
• Partido de Bolsonaro infla números do Auxílio Brasil em documento sobre ações do governo
Na ação protocolada no STF em março deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o governo estadual não estaria cumprindo um acordo assumido com a União em 2002.
Entre os pontos questionados, está a suposta autorização para construções hoteleiras na faixa de praia sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Em contrapartida, o governo de Pernambuco argumenta que Fernando de Noronha foi incorporado ao estado por determinação da Constituição e que a ação no STF deve ser rejeitada.
Veja também
Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil é lembrado neste sábado
