Subcomissão legislativa do Peru aprova relatório para inabilitar presidente Castillo
Presidente é acusado de suposto crime de traição à pátria
Uma subcomissão do Congresso peruano aprovou, nesta sexta-feira (11), um relatório para acusar e processar o presidente Pedro Castillo pelo suposto crime de traição à pátria, ao considerar que seu país poderia conceder saída ao mar para a Bolívia.
"O relatório final da denúncia constitucional 219 foi aprovado por 11 votos a favor, 10 contra e 0 abstenções", disse a presidente da Subcomissão de Acusações Constitucionais, Lady Camones.
A decisão da subcomissão parlamentar abre as portas para o início de um processo de julgamento da denúncia contra Castillo, mas ainda deve ser debatido pelo plenário do Congresso para acusar formalmente o presidente. Até o momento não foi marcada uma data para a votação.
O relatório final da subcomissão, aprovado nesta sexta-feira, recomenda acusar Castillo como suposto autor do crime de "Traição à Pátria" e propõe que lhe seja imposta "a sanção de inabilitação por cinco anos para o exercício da função pública".
O presidente peruano reagiu à votação enquanto participava de uma reunião oficial transmitida pela televisão estatal.
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"(A proposta do subcomitê) não nos intimida, somos pelo país porque antes de tudo está o cidadão e espero que o Congresso da República atue olhando para o povo peruano", disse Castillo a dirigentes do populoso distrito de San Juan de Lurigancho, em Lima.
Essa decisão surge no contexto de uma aguda crise política no Peru pelos recorrentes embates entre os poderes Executivo e Legislativo. Uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegará a Lima em 20 de novembro para construir pontes de diálogo entre os dois blocos.
Assinado pelo deputado de centro direita Wilson Soto, o relatório se baseia em uma entrevista dada por Castillo, em janeiro, à rede CNN en Español. Nela, o presidente não descartou facilitar o acesso da Bolívia ao mar, se a população assim decidir por meio de um consulta.
"Vamos consultar o povo. Para isso, é necessário que o povo se manifeste", respondeu o presidente, ao ser questionado sobre se achava que o Peru poderia dar à Bolívia uma saída para o mar, como havia afirmado antes de chegar à Presidência, em 2021.
Após a Guerra do Pacífico (1879-1884), que opôs Peru e Bolívia contra Chile, o Peru perdeu suas duas regiões mais ao sul – Arica e Tarapacá –, e a Bolívia, seu acesso ao mar.
O relatório parlamentar sustenta que a declaração de Castillo "violaria os mandatos constitucionais".
Alguns especialistas consideram, porém, que não há base legal para tentar a inabilitação presidencial por essas declarações de Castillo.
O atual presidente assumiu o cargo em julho de 2021. Desde então, sobreviveu a duas tentativas de "impeachment" por parte do Congresso e enfrenta seis investigações fiscais por acusação de corrupção.
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