Leia também

Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte do Michigan abriu caminho para Donald Trump concorrer à Presidência dos Estados Unidos em 2024, autorizando que ele apareça nas cédulas de votação das primárias republicanas no estado, que é um dos campos de batalha da disputa presidencial.

A Suprema Corte do Michigan confirmou uma decisão de um tribunal de recursos que concluiu que o ex-presidente poderia concorrer nas primárias do estado, apesar dos questionamentos sobre sua elegibilidade para ocupar um cargo eletivo devido às suas tentativas de anular a eleição de 2020.

A decisão do Michigan seguiu-se a uma decisão bombástica da Suprema Corte do Colorado, que, em 19 de dezembro, determinou, em um parecer de 4 a 3, que Trump deveria ser removido da cédula de votação das primárias republicanas de 2024 do estado por seu papel no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA por uma multidão de apoiadores.

Trump aplaudiu a decisão do Michigan em uma declaração publicada em sua plataforma de mídia social, Truth Social.

"Temos que evitar que a eleição de 2024 seja fraudada e roubada como roubaram a de 2020", diz a declaração.

Ron Fein, diretor jurídico da Free Speech For People, um grupo que busca desqualificar Trump para concorrer às eleições de 2024, disse que a Suprema Corte do Michigan decidiu de forma restrita, ignorando as questões centrais do caso. A decisão, segundo ele, deixa a porta aberta para contestar se Trump pode concorrer nas eleições gerais no Michigan.

"A Suprema Corte do Michigan não descartou que a questão da desqualificação de Donald Trump por se envolver em insurreição contra a Constituição dos EUA possa ser resolvida em um estágio posterior", disse Fein em um comunicado.

As primárias do Michigan serão realizadas em 27 de fevereiro.

Espera-se que a questão da elegibilidade de Trump seja respondida pela Suprema Corte dos EUA. O caso já foi levantado em mais de 30 estados, mas rejeitado na maioria deles.

Os argumentos dos apoiadores se baseiam na Seção 3 da 14ª Emenda, que desqualifica qualquer pessoa de ocupar um cargo federal se ela "se envolver em insurreição ou rebelião" contra a Constituição depois de ter feito um juramento de apoiá-la.

Um juiz de primeira instância já havia decidido o caso de elegibilidade para as urnas a favor de Trump. O juiz James Robert Redford, do Tribunal de Reivindicações de Michigan, decidiu em novembro que a desqualificação de um candidato por meio da 14ª Emenda era uma questão política, não uma questão para os tribunais. Um tribunal de primeira instância no Colorado também decidiu a favor de Trump antes que a Suprema Corte de lá assumisse o caso.

O juiz Redford também decidiu que a principal autoridade eleitoral de Michigan não tem autoridade para excluir Trump da cédula de votação. O Free Speech for People, um grupo de tendência liberal que entrou com a ação, recorreu da decisão, pedindo à Suprema Corte do estado que julgasse o caso em um prazo acelerado.

Jocelyn Benson, secretária de estado de Michigan e democrata, concordou com o pedido de uma decisão rápida, citando a aproximação dos prazos para a impressão das cédulas primárias em papel. Ela escreveu que uma decisão era necessária até 29 de dezembro "a fim de garantir um processo eleitoral ordenado".

O dia 13 de janeiro é o prazo final para que as cédulas primárias sejam enviadas aos eleitores militares e do exterior; as cédulas dos eleitores ausentes devem ser impressas até 18 de janeiro. A primária presidencial do estado está marcada para 27 de fevereiro.

Veja também

Ucrânia

Ucrânia pede sistemas de defesa para enfrentar novos mísseis russos

Gaza

Hospitais de Gaza em risco por falta de combustível

Combate

Pentágono diz que tropas norte-coreanas na Rússia entrarão "logo" em combate contra Ucrânia

Venezuela

MP da Venezuela abre investigação por "traição" contra María Corina Machado

Trump

Trump indicará gestor de fundos Scott Bessent como secretário do Tesouro