Suprema Corte do Panamá autoriza candidato favorito nas pesquisas a concorrer na eleição
José Raúl Mulino tornou-se candidato da oposição em um procedimento polêmico de troca de cabeça de chapa após ex-presidente ser condenado por lavagem de dinheiro
A Suprema Corte do Panamá declarou válida, nesta sexta-feira (3), a candidatura do opositor José Raúl Mulino à Presidência do país. Candidato de direita que substitui o ex-presidente inabilitado Ricardo Martinelli (2009-2014), Mulino é considerado o favorito para vencer o pleito que será realizado neste domingo — e que é considerado o mais complexo na história recente panamenha.
O principal órgão do Judiciário do país validou a candidatura do opositor ao declarar que uma decisão anterior do Tribunal Eleitoral, que permitiu a troca de Martinelli por Mulino na cabeça de chapa da candidatura do Realizando Metas, "não é inconstitucional". A legenda fez a troca após Martinelli ser condenado a quase 11 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
O caso chegou à Suprema Corte após uma advogada apresentar uma ação de inconstitucionalidade contra a autorização concedida pelo Tribunal Eleitoral, argumentando que Mulino não foi submetido à fase de primárias e não tem candidato a vice-presidente, o que é exigido por lei. A Transparência Internacional no Panamá classificou a autorização da justiça eleitoral como um “golpe na institucionalidade democrática” do Panamá.
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O decreto que regula as eleições diz que os candidatos presidenciais devem passar pelas primárias se o partido político pelo qual se lançar tiver mais de 100 mil afiliados. Segundo o Tribunal Eleitoral, o partido Realizando Metas (RM, iniciais de Martinelli) tem cerca de 200 mil membros. Apesar disso, a Suprema Corte considerou improcedente a ação contra o Tribunal Eleitoral.
— O que moveu [a Suprema Corte] no momento histórico em que nos encontramos foi defender nossa pátria e a democracia, a institucionalidade, a paz social, o direito de eleger e ser eleito e o pluralismo político — disse a ministra María Eugenia López, presidente da Corte.
Me siento muy contento porque la verdad, la ley y la justicia siempre prevalecen al final. Felicito a la Corte Suprema de Justicia por haber tomado una decisión acertada que hará respetar la democracia en Panamá y será ejemplo a futuros procesos electorales.
— Ricardo Martinelli (@rmartinelli) May 3, 2024
O julgamento da ação, que começou na terça-feira, criou um clima de incerteza na semana decisiva da eleição presidencial. No domingo, cerca de 3 milhões de eleitores elegerão, em turno único, o futuro presidente do país, 71 deputados e governadores locais.
Mulino, ex-ministro de Segurança do governo Martinelli, tem 37,6% das intenções de voto, segundo a última pesquisa eleitoral realizada pela Mercadeo Planificado e publicada pelo jornal La Prensa, nessa quinta-feira. O segundo colocado, segundo a mesma pesquisa, é o ex-presidente socialdemocrata Martín Torrijos, que governou entre 2004 e 2009, e é filho do líder histórico Omar Torrijos, que negociou a entrega do canal do Panamá aos EUA.
Aparecem nas pesquisas também os advogados de centrodireita Rómulo Roux, com 14,9% dos votos, e Ricardo Lombana, com cerca de 12,7%.
"Me sinto muito feliz porque a verdade, a lei e a justiça sempre prevalecem ao final", escreveu Martinelli em uma publicação na rede social X (antigo Twitter), após o que classificou como uma "decisão acertada" da Corte.
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