TCE analisa a situação de creches e pré-escolas de Pernambuco; confira o resultado da fiscalização
2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos foram visitados
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco. O balanço da operação, iniciada em outubro, foi disponibilizado nesta quarta-feira (8).
A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ contou com a atuação de 92 auditores do TCE que visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos.
Esse número de unidades representa cerca de 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.
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Os temas verificados na fiscalização do TCE foram: o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.
“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas, como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o Estado, vale considerar que, de modo geral, as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação realizada pelo TCE.
A operação analisou a taxa de cobertura da educação infantil. O objetivo era identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e, no mínimo, 50% das crianças de creche (0-3 anos).
No cenário das creches, a cobertura no Estado foi de apenas 20%, com a maioria dos municípios em nível considerado crítico. As pré-escolas apresentaram uma taxa de 80%, o que representa que a maior parte dos municípios estão com indicadores entre “desejável” e “bom”.
Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9; já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.
O TCE divulgou um ranking com os melhores e piores municípios por categoria, além de todos os resultados da Operação.
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