Eleições
Termina salvo-conduto que impedia prisão de eleitor no primeiro turno
No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro
Termina hoje (4), às 17h, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições.
Pela regra, no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação, eleitores só poderiam ser presos em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro.
Leia também
• Eleição cria jogo das cadeiras na Câmara Municipal do Recife; confira quem entra
• Ciro Gomes ao votar diz que pretende "parar por aqui", sinalizando que será sua última eleição
• Domingo de eleição terá pancadas de chuva em boa parte do país
A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.
No dia de votação, poderá ser preso quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, usar equipamento de som na rua, promover comícios, entre outros.
Veja também
Guerra
Rússia "condena firmemente" assassinato de líder do Hezbollah por Israel
PRF
