TJPE realiza 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa para combater violência contra a mulher
Ação começa nesta segunda (19) e segue até sexta-feira (23)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, desta segunda (19) a sexta-feira (23), a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa traz diversas ações de cidadania integradas em todo território pernambucano voltadas para o combate à violência e na proteção da mulher.
A iniciativa é promovida por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O período marca a Campanha Agosto Lilás, para o enfrentamento da violência contra as mulheres, feminicídio zero e os 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha.
"A participação do Tribunal de Justiça de Pernambuco durante a XXVII Semana da Justiça Pela Paz em Casa representa o compromisso do Poder Judiciário de Pernambuco no combate à violência e na proteção da mulher. A cada edição do programa conseguimos ampliar o alcance com informações e esclarecimentos de prevenção à violência além de ampliar a movimentação de processos relacionados com o tema", pontuou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira.
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Ação integrada em todo o Estado
Durante os cinco dias, o TJPE deve divulgar, por meio de mídias digitais, os projetos: Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos; Silêncio Não Protege; e Sinal Vermelho Contra a Violência, em parceria com a Associação dos Shoppings Centers de Pernambuco (Apesce) e com o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre.
A ação "Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha Nos Espaços Públicos" conta com a nova versão da campanha, intitulada de "O Silêncio Não Protege, Você não Está Sozinha", que deve ser veiculada nos principais shoppings do Estado, totalizando 14 centros de compra.
A campanha também passa pelo Aeroporto Internacional do Recife, estações de metrô, com o apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e as mídias sociais da Apesce. Está prevista a divulgação de vídeos informativos e orientações de como procurar apoio e realizar denúncias.
Os cartórios também receberão ações preventivas das Campanhas de Enfrentamento da Violência, conforme previsto no Protocolo de Cooperação Técnica assinado pelo TJPE com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/PE). A medida prevê a realização de trabalho preventivo e informativo por meio da disponibilização de materiais nos cartórios associados.
Nesta ação, serão distribuídas placas de mesa com informações das campanhas e telefones para acesso aos serviços de atendimento oferecidos às vítimas de violência doméstica.
Campanha acontece em combate à violência doméstica. - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência BrasíliaMais ações
Ainda durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJPE integrará a Operação Shamar, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida realiza ações preventivas e informativas nas macrorregiões do Estado.
Também participam as secretarias de Segurança Pública e da Mulher. Dentre as ações está a formação de profissionais da rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher - policiais civis, militares, gestoras municipais dos organismos municipais de políticas para as mulheres, da assistência social da saúde, dentre outros.
Haverá, ainda, a emissão de documentos para a população, panfletagem com abordagem dirigida, rodas de diálogo realizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, e palestras nas escolas do Projeto Maria da Penha vai à Escola, da Polícia Militar de Pernambuco.
Nos dias 6 e 7 de agosto, a iniciativa ocorreu nos municípios de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco, e Belo Jardim, Agreste. As próximas cidades a receberem a iniciativa serão Surubim, nesta terça (20), Carpina, na quarta (21), Palmares, na quinta (22), Garanhuns, no dia 27, e Gravatá, no dia 28.
Varas especializadas
Já as varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (VVDFM) contarão com diversas atividades. Confira abaixo:
Jaboatão dos Guararapes
- 13/08, às 9h - Sensibilização com as trabalhadoras das empresas terceirizadas vinculadas ao Fórum da Comarca;
- Audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Camaragibe
- 20/08, às 18h30 - Evento de sensibilização dos alunos da Escola Municipal Francisco de Paula sobre o aniversário da Lei Maria da Penha;
- Audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Igarassu
- 07/08 - Evento de Acolhimento a mulheres com Medidas Protetiva de Urgência vigentes, no Salão do Júri do Fórum da Comarca, no intuito de informá-las sobre os trâmites processuais, especificidades das Medidas Protetivas de Urgência, possíveis encaminhamentos à rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outros, com a participação de diversos órgãos;
- 13 a 23/08 - Audiências diárias de Instrução e Julgamento;
- 14, 21 e 28/08 - Grupo Reflexivo de Homens com Medida Protetivas de Urgência, objetivando informar sobre os trâmites judiciais e discutir sobre violência de gênero, seus tipos e formas de erradicação;
- 15, 16, 21, 22 e 26/08 – Ação educativa nas Escolas de Referência do Ensino Médio, nas cidades de Itapissuma, Itamaracá, Igarassu, Abreu e Lima e Araçoiaba, respectivamente, com os discentes do Ensino Médio, para refletir sobre os diferentes tipos de violência de gênero, apresentar a rede de enfrentamento local, maneiras de acionar as Polícias Militar e Civil e o trâmite da denúncia na segurança pública e no judiciário.
Olinda
- 22/08 - Círculo de conversa sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha com um grupo de idosas que são assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social do Bairro de Maranguape 2;
- Audiências de Instrução e Julgamento, diárias, no período de 19 a 23.
Cabo de Santo Agostinho
- 23/08, às 8h - Lançamento do Projeto Ecoar - Grupo Reflexivo com homens, autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, e com medidas protetivas de urgência vigentes. Este grupo visa proporcionar um espaço para diálogo sobre comportamentos e atitudes machistas que contribuem à ocorrência das violências de gênero, promovendo reflexão e responsabilização sobre tais condutas, sensibilizando os participantes a reconhecerem a responsabilidade por suas ações violentas e seus impactos. O evento ocorrerá na Sala Privativa do Júri do Fórum Humberto da Costa Soares.
Petrolina
- 21/08, às 9h - Ação do projeto Coletivo Maria da Penha, que visa publicizar informações acerca da Lei Maria da Penha e da Rede de Enfretamento à Violência Doméstica, bem como dialogar sobre questões que constituem a dinâmica da violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade será realizada pelas profissionais que integram o Setor Psicossocial desta Unidade Judiciária em parceria com a equipe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do município de Petrolina-PE. O público alvo será composto por mulheres em situação de violência doméstica atendidas pelo CEAM e mães atípicas acompanhadas pela Secretaria de Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade;
- Audiências de Instrução e Julgamento nos processos referentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Recife
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife
- 07/08 e 20/08, às 8h45 - Audiências de acolhimento - Realizado pela Equipe Técnica contando com a participação do Centro de Referência Clarice Lispector e Defensoria Pública. São encontros com as mulheres vítimas de violência que solicitaram medidas protetivas recentes visando muni-las de informações acerca dos trâmites processuais após a denúncia, da rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher e outras orientações importantes;
- 09/08, às 14h - Encontro Virtual entre as técnicas da 1ª e 3ª Vara de Violência Doméstica com o Centro de Atenção Psicossocial (CAP/ TJPE) – São encontros para compartilhar experiências na interface da violência doméstica e familiar contra a mulher e as demandas das Varas de Família;
- 14/08, às 14h - Encontro com mães assistidas pela Associação de Pessoas com Deficiência da AABB - A equipe multidisciplinar da 1ª VVDFM terá um momento com o público atendido pela Associação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência do Banco do Brasil e da comunidade levando informações sobre a Lei Maria da Penha, o fenômeno da violência doméstica e familiar desde os tipos de violências, contextos sociais de risco, rede de proteção e atendimento à mulher em situação de violência, trabalho esse formatado no Projeto Caminhos desenvolvido pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital;
- 30/08, às 14h - Roda de diálogo com os terceirizados e a Promotoria de Justiça da 1ª VVDFM - Em parceria com a Promotoria de Justiça atuante nessa Vara, faremos Palestra “Homens no Enfrentamento à Violência contra a Mulher” o qual será realizado com os homens que trabalham nas empresas terceirizadas prestando serviços no Fórum Rodolfo Aureliano. A atividade tem como objetivo discutir sobre a responsabilidade masculina nas ocorrências de violência contra as mulheres;
- Multiplicação de informações sobre violência contra a mulher em outros serviços da rede - A equipe multidisciplinar se reunirá com gestores das UPA’s da Caxangá, Torrões, Curado, Ibura, Coque, Imbiribeira, Nova Descoberta e Alto Santa Terezinha, além da direção do CISAM/Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros e do Centro Sony Santos. A equipe também se reunirá com os gestores dos COMPAZ da Caxangá, do Cordeiro, do Ibura, do Coque, da Imbiribeira, de Nova Descoberta e do Alto Santa Terezinha. Na ocasião das reuniões serão entregues materiais informativos para serem afixados nos locais de grande circulação de pessoas dos referidos serviços.
Veja os locais e as datas:
- Caxangá (UPA e COMPAZ), Cordeiro (COMPAZ) e Torrões (UPA) - 13/08
- Curado (Centro de Atenção à Pessoa Vítima de Violência – Sony Santos) e Curado (UPA) – 15/08
- Ibura (UPA e COMPAZ) Coque e Imbiribeira (COMPAZ e UPA) – 27/08
- Nova Descoberta, Alto Santa Terezinha (UPA e COMPAZ) e Encruzilhada (Cisam) – 29/08
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife
- 21/08, das 9h às 11h30 - Roda de Diálogo sobre violência de gênero na sala de reunião do 1° andar do Fórum Des. Rodolfo Aureliano. O público alvo será as trabalhadoras terceirizadas do local;
- Realização de mutirão de audiências entre os dias 19 e 23 de agosto.
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife
- 04, 05, 07 e 08, das 9h às 18h – Mutirão de atendimentos para atualização de processos;
- 09/08, às 14h - Encontro Virtual entre as equipes técnicas da 1ae VVDFM, com a equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAP/TJPE);
- 19/08, às 10h - Encontro de articulação interinstitucional entre a 3a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Secretaria de Assistência Social do Recife.
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru
- 07/08, das 9h às 12h - Participação da VVDFM Caruaru no Simpósio " Empoderamento: Construções e Desdobramentos";
- 28/08, das 9h às 11h - Roda de Acolhimento na recepção da VVDFM para as mulheres em situação de violência doméstica. O público alvo será as mulheres com medidas protetivas deferidas no mês de agosto de 2024;
- 19 a 30/08, às 9h - Mutirão de Audiência de Acolhimento, instrução e julgamento na VVDFM Caruaru.
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