TJPE abre inscrições para curso a distância para pretendentes à adoção
As inscrições podem ser realizadas até o da 4 de fevereiro
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dá inicio às inscrições para o curso, por Ensino a Distância (Ead), de pretendentes à adoção,
O curso é voltado exclusivamente para pretendentes que residem em Pernambuco e aborda temas jurídicos, sociais, psicológicos e pedagógicos da adoção.
O curso teve início em julho de 2020 e, desde então, segue com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional voltada às crianças e adolescentes em situação de acolhimento, principalmente tendo em conta a pandemia do novo coronavírus.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 4 de fevereiro, e o início das aulas está previsto para o dia 10 de março.
Para este ano, o projeto pretende, ainda, abrir novas inscrições nos meses de março, julho e setembro.
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O projeto da CIJ conta com a parceria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco (Ceja-PE) e da Escola Judicial do TJPE (Esmape), que viabiliza três plataformas Ead para as aulas. Ao todo, o curso conta com duração de 12 horas-aulas.
De acordo com informações da Ceja, os participantes inscritos serão distribuídos em três turmas.
Para efetuar a inscrição, os interessados devem procurar a Vara da Infância e Juventude ou a Vara Única da Comarca onde residem, ou que abrange seu município, onde iniciaram ou pretendem iniciar o processo de habilitação para a adoção.
Em seu cronogrona, magistrados, servidores e especialistas ministram aulas e palestras com temas que tratam dos aspectos legais, procedimentos e efeitos da adoção e o desenvolvimento da criança e do adolescente disponíveis à adoção.
A ação possibilita, desse modo, agilizar a conclusão da habilitação para a adoção e também ampliar o número de potenciais pretendentes aptos a realizar adoções em Pernambuco.
Desde o seu início, até dezembro de 2021, o curso na modalidade de ensino a distância para pretendentes à adoção contou com 1.310 inscritos, distribuídos em 31 turmas, e possibilitou que os trâmites para abertura de processos de adoção tivessem início ou continuidade em 72 comarcas do Estado.
O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, juiz Élio Braz, ressalta a importância do curso, que ao avançar na expansão do atendimento ao público, oferece uma forma segura e rápida para que as famílias que desejam adotar sejam orientadas e possam receber o tratamento digno que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina:
“Este é um serviço gratuito e de grande qualidade técnica, que prepara a família para caminhar junto ao Poder Judiciário na busca do sonho de construir uma família”, pontua o magistrado.