TJPE celebra dois séculos de história
Tribunal de Justiça de Pernambuco, que faz aniversário no dia 6, irá comemorar a data com uma cerimônia ecumênica
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebra, no próximo sábado (6), 200 anos de prestação de serviço à população. Criado em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, o TJPE foi o quarto tribunal implantado no Brasil e o último do período colonial.
Nestes dois séculos de história passou por profundas transformações, acompanhando as mudanças da sociedade, mas sem deixar de lado seu principal objetivo: o de prestação de serviço aos cidadãos brasileiros. Atualmente, com um acervo de cerca de dois milhões de processos, o Tribunal é formado por 150 comarcas, 551 magistrados e aproximadamente 10 mil servidores.
Quando foi criado, o TJPE foi chamado de Tribunal da Relação, subordinado ao governo do Reino, e tinha como principais competências tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade.
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"Houve uma reclamação muito grande, especialmente da comarca de Olinda, de que havia perda de tempo por ter que recorrer das decisões de primeira instância ao Tribunal na Bahia. Então, o rei Dom João VI resolveu, inclusive em razão da revolução de 1817, criar o Tribunal da Relação em Pernambuco", explicou o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira. A instituição teve outras nomenclaturas, até ser chamada de Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 1946.
Atualmente, o maior desafio do TJPE é se tornar totalmente digital, buscando facilitar o acesso das pessoas ao Judiciário. "Além de agilizar os serviços prestados, com a digitalização vamos deixar de gastar com papel, tinta, combustível para transportar os processos entre as comarcas. A era virtual vai nos proporcionar uma forma diferente de atuação e claro que com bastante economia. Com essa pandemia estamos vivenciando isso. Estamos com aproximadamente 60% no virtual. Eu gostaria de fazer 100% até junho. Estamos trabalhando com toda força para atingir este objetivo, mas pode ocorrer algum atraso. Deste ano não passa", disse o desembargador.
O desembargador ressalta que o Poder Judiciário vem aperfeiçoando a cada ano os seus trabalhos. "A população brasileira deve acreditar no seu Poder Judiciário, que trabalha com extrema seriedade para prestação do serviço jurisdicional. Se muitas vezes nós não conseguimos atender à altura é porque nos faltam condições humanas e físicas, mas o juiz, o servidor do poder judiciário é comprometido em levar os reclames da sociedade até uma decisão final ou fazer uma conciliação promovendo a paz", afirma Cerqueira.
O aniversário de 200 anos do TJPE será celebrado pela primeira vez com a exposição da cópia do Alvará, que foi cedida pelo Arquivo Nacional. A cerimônia de comemoração será no dia 8 de fevereiro, às 10h, na Sala de Sessões do Pleno Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no formato híbrido (presencial e virtual). Além da celebração ecumênica de Ação de Graças, será realizada a entrega simbólica da Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos e das réplicas da placa comemorativa, que será descerrada, aos desembargadores que integram a Corte.
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