TJPE, Estado e outros órgãos criam gabinete de crise para acompanhar Complexo do Curado
Objetivo é monitorar providências para solucionar problemas do complexo prisional
Um gabinete interinstitucional de crise foi instalado para acompanhar a situação do Complexo Prisional do Curado, no Recife. Em agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demandando uma série de medidas, determinou que a população dos presídios seja reduzida em 70% até abril de 2023.
Assinam o ato conjunto o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), a Procuradoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Esses órgãos já trabalhavam em conjunto desde as medidas solicitadas pelo CNJ.
Entre os principais problemas do Complexo do Curado, estão a superlotação, as condições desumanas e degradantes dos presos e a análise da situação prisional de todos os detentos. Em agosto, os presídios tinham uma lotação 360% superior à capacidade. O complexo deveria abrigar um máximo de 1.819 detentos, mas tinha uma população de mais de 6,5 mil homens.
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Desde julho, as instituições que agora assinam o ato que cria o gabinete de crise vêm dialogando e buscando alternativas para mitigar os problemas verificados no complexo. Durante a assinatura do ato, todos os representantes das instituições reafirmaram o compromisso.
O gabinete acompanhará de forma contínua e permanente as medidas de urgência provenientes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) em relação às pessoas privadas de liberdade no complexo.
"Estamos buscando convergências para sanar uma crise que ultrapassa os limites de apenas uma instituição. É importante frisar que tudo está sendo feito de forma criteriosa, científica e com muita seriedade", disse o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
O presidente destacou ainda as iniciativas que estão sendo tomadas no âmbito da Justiça estadual no sentido de mitigar os problemas no Complexo do Curado, como mutirões para agilizar julgamentos e o reforço de pessoal nas Varas Criminais.
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