TJPE promove audiência pública para discutir soluções para recuperação do Edifício Holiday
O encontro contará com representantes de instituições públicas, privadas e religiosas
Uma audiência pública, nesta quarta-feira (2), às 15h, debate medidas para a recuperação da habitabilidade do Edifício Holiday, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
O encontro contará com representantes de instituições públicas, privadas e religiosas e será medidado pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Rocha, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O processo na Justiça relacionado ao prédio, que teve as unidades habitacionais e comerciais desocupadas a partir de uma decisão proferida em 13 de março de 2019, prossegue, segundo o magistrado, “com o intuito de que a prestação jurisdicional não se distancie de um olhar sobre a problemática social decorrente, de forma que as partes possam encontrar uma solução de viabilidade para as famílias afetadas pela interdição”.
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Caso Holiday
Por meio de processo, o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital proferiu a decisão de desocupar as 476 unidades do condomínio, além de desativar ocupações irregulares encontradas no Edifício Holiday.
A decisão, proferida há cerca de dois anos, foi embasada principalmente na constatação de irregularidades na estrutura do prédio, que poderia acarretar em desmoronamentos; na existência de material residual que pudesse servir à combustão e provocar incêndios no local; e no fornecimento de energia elétrica de forma irregular em algumas unidades.
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