Tornozeleira eletrônica, inelegibilidade: o futuro de Marine Le Pen após condenada
Líder da extrema-direita francesa foi condenada a cinco anos de inelegibilidade de aplicação imediata após denúncias por desvio de recursos públicos
A decisão da Justiça francesa nesta segunda-feira, que condenou a líder da extrema-direita Marine Le Pen por desvio de recursos públicos, pode impactar o cenário político do país. Le Pen foi condenada a cinco anos de inelegibilidade de aplicação imediata, o que pode representar o fim de suas ambições para a eleição presidencial de 2027.
A pena da líder da Reunião Nacional, considerada culpada por desvio de fundos públicos, inclui ainda quatro anos de prisão, dos quais dois serão cumpridos sob monitoramento eletrônico. Leia abaixo as diferentes consequências dessa sentença.
Inelegibilidade imediata
A condenação por inelegibilidade com execução provisória faz com que a medida entre em vigor mesmo que Le Pen recorra. A presidente do tribunal, Bénédicte de Perthuis, justificou a decisão citando, além do risco de reincidência, o impacto na ordem pública.
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Segundo ela, "o fato de que uma pessoa já condenada em primeira instância possa concorrer à eleição presidencial representa um grave distúrbio à ordem pública".
Obstáculos à candidatura em 2027
Le Pen anunciou, por meio de seu advogado, que recorrerá da decisão. No entanto, o recurso não altera sua aplicação imediata.
O julgamento em segunda instância pode levar pelo menos um ano, seguido de mais três meses para a nova decisão, possivelmente às vésperas da eleição de 2027. Se conseguir reverter a inelegibilidade nesse período, ela poderia, em tese, disputar a eleição, mas a incerteza dificultaria preparar uma candidatura.
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Caso a condenação seja mantida, ainda restaria um recurso à Corte de Cassação antes da decisão definitiva.
Mandato de deputada preservado
Le Pen não perderá seu mandato na Assembleia Nacional. O Conselho Constitucional mantém o entendimento de que parlamentares condenados à inelegibilidade só podem ser destituídos após decisão definitiva.
No entanto, ela deverá perder o cargo de conselheira departamental do Pas-de-Calais, um departamento no norte do páis, localizado na região de Altos da França (Hauts-de-France), ligado à mineração de carvão, agricultura e, mais recentemente, ao comércio e transporte devido à sua proximidade com o Reino Unido.
Prisão sob monitoramento eletrônico
O Tribunal Correcional de Paris determinou que Le Pen cumpra a parte da pena em regime fechado utilizando tornozeleira eletrônica.
Porém, um recurso suspende a aplicação dessa medida até que a condenação se torne definitiva, como ocorreu com o ex-presidente Nicolas Sarkozy no caso "Bismuth". Sarkozy foi acusado de corrupção e tráfico de influência. O nome do caso vem do pseudônimo Paul Bismuth, usado por ele para se comunicar secretamente com seu advogado.