Transplantes infectados: após antiga diretoria cair, Castro nomeia novo presidente da Fundação Saúde
Órgão é responsável pela gestão das unidades de saúde do Estado do Rio
Um dia após a renúncia de toda a diretoria da Fundação Saúde, o governador Cláudio Castro anunciou o substituto do ex-diretor-geral João Ricardo da Silva Pilotto: o médico Marcus Vinicius Dias assume o cargo, nesta terça-feira.
A mudança aconteceu dez dias após a revelação dos casos de transplantes de órgãos infectados pelo HIV que resultaram na infecção de pacientes.
"A nomeação do novo diretor da Fundação Saúde corrobora com a transparência e a segurança com que estamos atuando desde o início das investigações sobre o caso. A mudança também assegura que não haja interferências internas nas apurações que estão sendo realizadas", disse Castro.
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Segundo o Governo do Estado, a nova gestão da Fundação Saúde terá como metas, a curto prazo, modernizar e atualizar a organograma funcional do órgão; escolher para o cargo de diretor jurídico um procurador do estado; dar celeridade aos processos licitatórios; e intensificar o perfil assistencial médico de alta complexidade das unidades geridas pela Fundação Saúde.
O médico Marcus Vinícius é servidor de carreira do Ministério da Saúde há mais de 15 anos, ocupou os cargos de coordenador-geral de assistência, diretor-geral dos hospitais federais e secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Também foi vice-presidente do Instituto Vital Brasil, diretor-geral do Hospital Adão Pereira Nunes — hoje municipalizado — e diretor-médico do Hospital Azevedo Lima. Atualmente, é diretor-geral do Hospital estadual Azevedo Lima e conselheiro de administração da Cedae.
Ele é formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com residência em ortopedia pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), MBA em gestão em saúde pela Universidade de São Paulo (USP), pós MBA pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead) e mestrado em economia pelo Ibmec.
Contratações emergenciais
João Ricardo da Silva Pilotto foi nomeado como diretor da Fundação Saúde em janeiro de 2016, na primeira passagem do deputado Doutor Luizinho (PP) como secretário estadual de Saúde.
Pilotto dirigiu, por dois anos, o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), na Baixada Fluminense, que também teve à frente o ex-secretário. Nova Iguaçu é a principal base eleitoral de Doutor Luizinho.
Neste domingo, O Globo revelou que, na Fundação Saúde, o que era para ser exceção virou regra: desde 2021, contratações consideradas emergenciais — feitas pela instituição com dispensa de licitação e que deveriam, pela lei, ser realizadas somente em caráter excepcional — superam as realizadas com concorrências públicas.
Neste ano, a soma do valor dos contratos assinados sem licitação pelo órgão é três vezes maior do que a decorrente de pregões eletrônicos.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (Siga) compilados pelo Globo, até outubro a fundação assinou 292 contratos emergenciais com valores somados que ultrapassam R$ 911 milhões; já as 60 contratações com pregão eletrônico totalizam R$ 302 milhões. No ano passado, a discrepância foi ainda maior: 618 contratos com valor global de R$ 1,6 bilhão foram assinados sem licitação, ante apenas 139 decorrentes de concorrências, no valor de R$ 372 milhões.
Ainda como mostrou O Globo no domingo, a política de contratações da Fundação Saúde é alvo tanto de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto de críticas de especialistas. Um relatório produzido pelo órgão em abril deste ano aponta que o volume de contratos sem licitação é “consequência da falta de planejamento, desídia ou má gestão”.
O texto observa que “o ato de dispensa de licitação se trata de um recurso alternativo à disposição do gestor público para manejar excepcionalidades. No entanto, o administrador da Fundação Saúde utilizou-o como regra a ser aplicada para efetuar as contratações”, afirmam os auditores do TCE no documento.
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