Tribunal de Contas avalia infraestrutura de 90 escolas de Pernambuco, alvos da Operação Educação
Nos locais, serão checados 200 itens, entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas
Noventa escolas públicas estaduais e municipais de 16 cidades de Pernambuco são alvos da Operação Educação, realizada em todo o Brasil, por 32 Tribunais de Contas, com o objetivo de verificar a infraestrutura das unidades de ensino.
A ação, realizada desta segunda (24) até a quarta-feira (26), será feita em 1.088 escolas do País, que receberão a visita de auditores e técnicos. Ao todo, a operação conta com aproximadamente 770 profissionais.
Nos locais, serão checados 200 itens - entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.
Também serão analisados aspectos referentes à segurança, acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico, energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Em Pernambuco, as ações ocontecem em 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste. Confira lista:
Mata Norte
- Itambé
- Timbaúba
- Vicência
Agreste
- Altinho
- Bom Jardim
- Correntes
- Gravatá
- Iati
- João Alfredo
- Limoeiro
- Pedra
- Salgadinho
- Surubim
Sertão
- Calumbi
- Orocó
- Tacaratu
Em alguns locais, o TCE já encontrou irregularidades, como na Escola Municipal Antônio Guedes Correia Gondim, em Itambé, onde a rampa de acesso está danificada.
Bancas quebradas foram encontradas da Escola Municipal José Antônio Matias, em Ocoró. As cabines do banheiro feminino da Escola Municipal Professora Maria Alves da Silva, em Altinho, estavam sem porta.
Problemas no esgoto foram identificados na Escola Quilombola Águas de Velho Chico, em Orocó. Na cidade de Correntes, um filtro de barro era o único bebedouro de água disponibilizado para os estudantes na Escola Municipal Brasiliano Paes.
“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, afirmou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.
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As escolas alvos da operação foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura e que constam no Censo Escolar de 2022.
O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Os dados finais serão divulgados na quinta-feira (27).
Segundo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com dados do Censo Escolar 2022, pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades com algum problema de infraestrutura.
Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso a água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.
“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade", disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.
Em 2022, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores.
Na ocasião, os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas.
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