Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza primeira Semana Estadual da Infância e Juventude
Um dos destaques da programação, que inicia na segunda-feira (15), é a inauguração da Sala de Depoimento Acolhedor da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, na próxima quinta-feira (18)
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A primeira Semana Estadual da Infância e Juventude, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), começa na próxima segunda-feira (15) e segue até a sexta-feira (19).
Um dos destaques da programação é a inauguração da Sala de Depoimento Acolhedor da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, na quinta-feira (18), às 8h, no 5° andar do Fórum Henrique Capitulino, na Rodovia BR 101, Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.
O novo espaço será destinado ao atendimento de demandas processuais das três Varas Criminais, e da Vara da Infância e Juventude da comarca, assim como atenderá também às comarcas contíguas.
Atendimento acolhedor
O objetivo das salas de depoimento acolhedor é oferecer um atendimento protetivo e humanizado, com base nas especificidades e normativas do procedimento de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A inauguração do espaço em Jaboatão contará com a participação do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do coordenador da Infância e Juventude, juiz Élio Braz; do diretor do Foro de Jaboatão, juiz Fábio Mello de Onofre Araújo; dentre outros membros do Poder Judiciário e de instituições parceiras que fazem parte do Sistema de Justiça pernambucano.
Campanha “Cadê meu CPF”
Dentro do cronograma de ações da Semana Estadual da Infância e Juventude, também haverá o cadastramento do CPF de crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento no Sistema Nacional de Adoção (SNA).
A iniciativa, que começou em fevereiro e segue até o final de abril, tem como objetivo a atualização das informações cadastrais das crianças e adolescentes acolhidos, a partir do cadastramento do número de CPF no Sistema.
Plano de Ação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância
O evento também deve definir as diretrizes para a elaboração do plano de ação, voltado à implantação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância em Pernambuco, com a finalidade de efetivar a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância no Estado.
13ª Jornada Pernambucana dos Direitos da Infância e Juventude
Durante a Semana Estadual da Infância e Juventude, também será realizada 13ª Jornada Pernambucana dos Direitos da Infância e Juventude.
O objetivo é ampliar os programas permanentes de formação, capacitação e treinamento de servidores e servidoras, magistrados e magistradas em relação às atividades judiciais, jurisdicionais e gerenciais relativas a crianças e adolescentes.
Em pauta, conteúdos teórico e prático, em matéria de acolhimento familiar e institucional, guarda, adoção, suspensão, extinção e destituição do poder familiar, bem como do cadastramento de crianças e famílias de pretendentes à adoção, dentre outros temas inseridos tanto na área protetiva quanto na área infracional.
O evento conta com apoio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape). O primeiro curso será realizado na terça-feira (16); já o segundo acontece na quarta-feira (17). Ambos serão direcionados a servidores e servidoras, com carga horária de 9 horas/aulas, e serão ministrados na modalidade presencial, na Esmape.
No segundo semestre deste ano, o curso será promovido para os magistrados e magistradas da instituição.
Central de Aprendizagem
Na sexta-feira (19), haverá o lançamento da Política Judiciária de Incentivo à Profissionalização e à Aprendizagem com a inauguração da Central de Aprendizagem.
O objetivo da ação é oportunizar experiências pedagógicas de qualificação e formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, caracterizando-se como um instrumento de inserção desse público no mundo do trabalho.
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