O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento de impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, suspenso pela Assembleia Nacional por impor a lei marcial no mês passado.

Na noite de 3 de dezembro, o líder conservador mergulhou o país em sua pior crise política em décadas ao suspender a ordem civil e enviar o Exército ao Parlamento em uma tentativa frustrada de impedir que os deputados revertessem a medida.

Desde então, Yoon se escondeu em sua residência em Seul, ignorando intimações para depor e usando a guarda presidencial para evitar sua prisão por investigadores que o acusam de insurreição.

Suspenso de suas funções após a aprovação do pedido de impeachment, o cargo de Yoon está agora nas mãos do Tribunal Constitucional, que tem seis meses para ratificar ou rejeitar a decisão tomada pelos deputados.

A primeira das cinco audiências programadas começou por volta das 14h locais (3h da manhã em Brasília) desta terça-feira, mas terminou em poucos minutos devido à ausência de Yoon, disse um porta-voz do tribunal. As próximas ocorrerão nos dias 16, 21, 23 de janeiro e 4 de fevereiro.

Os advogados de Yoon já haviam alertado que o líder não compareceria à primeira audiência por motivos de segurança, mas que pretende comparecer se essas preocupações forem resolvidas.

"Há temores por sua segurança e possíveis incidentes. Por isso, o presidente não poderá comparecer ao julgamento em 14 de janeiro", disse seu advogado Yoon Kab-keun. Mesmo que não compareça, o procedimento pode prosseguir na sua ausência.

O tribunal tem 180 dias a partir de 14 de dezembro, quando recebeu o caso, para decidir se o presidente violou a constituição ao impor a lei marcial.

"O caso se concentra apenas na situação da lei marcial, então os fatos não são particularmente complexos", disse o jurista Kim Nam-ju à AFP.

"Como a maioria das pessoas envolvidas já foi acusada e os fatos foram esclarecidos, não parece que levará muito tempo", acrescentou.

A equipe jurídica de Yoon pede que o tribunal esgote o prazo de 180 dias, especialmente para examinar "o que levou à declaração da lei marcial".

Em sua declaração transmitida pela televisão no início de dezembro, o presidente justificou a medida com ameaças da Coreia do Norte e a presença de elementos antiestatais na Assembleia Nacional, dominada pela oposição.

Tentativa de prisão
Além do julgamento de impeachment, Yoon enfrenta acusações de insurreição, um crime que na Coreia do Sul pode resultar em prisão perpétua ou pena de morte.

A equipe conjunta do Órgão de Investigação de Corrupção(OIC) e da polícia responsável pelo caso está preparando uma segunda tentativa de prisão do presidente, que é alvo de um mandado.

No início deste mês, investigadores frustraram uma primeira tentativa de prisão de Yoon quando encontraram centenas de membros armados da guarda presidencial dentro de sua residência.

A imprensa especula que eles podem tentar novamente esta semana, com a agência de notícias local Yonhap relatando uma reunião nesta terça-feira entre a OIC, a polícia e os serviços de segurança presidencial.

O órgão de combate à corrupção disse que trabalhava intensamente para uma segunda tentativa, e segundo a imprensa da polícia estava mobilizando 1.000 policiais para realizá-la.

Enquanto isso, na residência de Yoon, no centro de Seul, seus serviços de segurança reforçaram seu entorno com arame farpado e utilizaram ônibus para bloquear vias de acesso.

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