Trump planeja aumentar poderes presidenciais se vencer corrida pela Casa Branca em 2024
Ex-presidente americano e aliados pretendem, entre outras medidas, acabar com independência de setores da administração pública com alguma autonomia em relação a interesses do ocupante do Salão Oval
O ex-presidente e candidato favorito à vaga republicana para a disputa presidencial no ano quem, Donald Trump, planeja com aliados o aumento dos poderes do presidente sobre a máquina de governo, caso saia vitorioso na disputa pela Casa Branca. O plano é reformular a estrutura do Executivo para concentrar mais autoridade nas mãos do ocupante do Salão Oval.
Os objetivos de Trump vão muito além do que já emergiu em falas recentes, quando disse que mandaria abrir uma investigação criminal contra o atual presidente, Joe Biden, sinalizando a intenção de quebrar uma norma estabelecida desde o caso Watergate — que provocou a renúncia do então presidente Richard Nixon — de não interferência política da Casa Branca no Departamento de Justiça.
O ex-presidente e seus aliados tem um objetivo mais amplo: alterar o equilíbrio de poder aumentando a autoridade presidencial sobre cada parte do governo federal que opere hoje, por lei ou tradição, com alguma medida de independência da interferência política da Casa Branca. É o que indicam a revisão de suas propostas de campanha e entrevistas com pessoas próximas a ele.
Trump pretende botar agências independentes — como a Comissão Federal de Comunicações (que legisla e regula leis sobre empresas de televisão e internet) e a Comissão Federal de Comércio (que regula várias normas de proteção do consumidor e competição comercial) — sob controle direto do presidente.
Trump quer trazer de volta também uma prática banida pelos parlamentares na época de Nixon, a de se recusar a empenhar recursos que o Congresso destinou a programas que o presidente não apoia, a chamada “retenção” de recursos.
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O ex-presidente pretende, ainda, retirar proteções empregatícias de milhares de servidores civis, tornando mais fácil retirá-los dos cargos caso interfiram em seus interesses, além de passar um pente fino nas agências de inteligência, no Departamento de Estado e na estrutura da área de defesa nacional, para retirar funcionários que classificou como “classe política doente que odeia o nosso país”.
"O plano do presidente deve ser de reorientar fundamentalmente o governo federal de um modo que não é visto desde o “New Deal” (Novo acordo) de Franklin Delano Roosevelt", disse John McEntee, ex-chefe de pessoal da Casa Branca durante o governo Trump, que foi responsável pelo início da limpeza na estrutura de governo feita na época, contra servidores considerados desleais. Agora, McEntee trabalha para desenhar a nova abordagem.
"Nosso atual poder Executivo foi concebido por liberais para servir ao propósito de promover suas políticas. Não há como fazer a estrutura atual funcionar de modo conservador. Não basta indicar as pessoas certas. O que é preciso é uma total revisão do sistema", completou.
Trump e seus conselheiros não disfarçam as suas intenções, anunciando abertamente em comícios e na página da campanha na internet.
— O que estamos tentando fazer é identificar os bolsões de independência e capturá-los — disse Russell T. Vought, que chefiou o Escritório de Gerenciamento e Orçamento da Casa Branca de Trump e hoje dirige o Centro para Renovação da América.
Projeto 2025
As duas forças por trás desse esforço que pretende mudar a estrutura do Executivo nos EUA são a campanha do ex-presidente e uma rede de grupos conservadores muito bem financiados, cujos integrantes provavelmente teriam cargos em um possível futuro governo Trump.
Vought e McEntee estão envolvidos no Projeto 2025, uma operação avaliada em US$ 22 milhões para preparar um plano de transição de governo, com políticas, planos e indicações de nomes, para qualquer republicano que vença as eleições em 2024.
O projeto de transição, cuja escala não tem precedentes na política conservadora americana, é liderado pela Fundação Heritage, um centro de estudos que vem moldando as políticas e o elenco de governos republicanos desde o governo de Ronald Reagan. O trabalho da Heritage vem de encontro a planos divulgados no site da campanha de Trump sobre expandir o poder presidencial que foram esboçados inicialmente por dois conselheiros do ex-presidente, Vincent Haley e Ross Worthington, com sugestões de outros aliados, incluindo Stephen Miller, o arquiteto da agenda linha dura para imigração do governo Trump.
Alguns elementos dos planos emergiram quando Trump estava na Casa Branca, mas foram bloqueados por preocupações internas de poderia sem impossível de implementar e provocar reveses. Além disso, alguns veteranos que fizeram parte da turbulenta Casa Branca no governo do ex-presidente e passaram a questionar se ele estaria em condições de exercer o cargo, a perspectiva de retirar salvaguardas e centralizar ainda mais poder em suas mãos soava como uma receita para o caos.
— Seria caótico — declarou John Kelly, o segundo chefe de gabinete do ex-presidente, que completou — porque ele iria continuar tentando exceder sua autoridade e os bajuladores deixariam acontecer. Seria um tiroteio constante com o Congresso e os tribunais.
Uma ideia que surgiu no entorno de Trump é a de submeter agências independentes a seu controle. Aliados preparam o esboço de uma ordem executiva requerendo que as agências submetam suas ações à revisão da Casa Branca. O ex-presidente apoiou a proposta no website da campanha, ameaçando colocá-las, “sob autoridade presidencial”. Ele também ameaçou reter recursos ou se recusar a empenhar verbas destinadas pelo Congresso, uma tática banida há décadas pelos parlamentares. No mesmo site de campanha, ele declarou que o presidente tem direito constitucional a reter recursos e afirmou que pretende restaurar a prática, apesar de reconhecer que enfrentaria uma batalha judicial.
Outro ponto que está na agenda é transformar o serviço público, que é caracterizado justamente por ser formado por funcionários civis, sem vinculação partidária e com formação profissional ou especialização para ocuparem cargos na administração pública e com proteção contra demissões motivadas por interesses políticos.
No website da campanha, Trump prometeu “encontrar e remover os radicais que se infiltraram no Departamento de Educação federal” e listou potenciais alvos em um comício recente.
— Vamos demolir o Estado profundo. Vamos expulsar os belicistas. Vamos retirar os globalistas. Vamos expulsar os comunistas, marxistas e fascistas — anunciou o ex-presidente em um evento recente de campanha, em Michigan.
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