Trump revoga permissão temporária de permanência nos EUA de mais de meio milhão de imigrantes

O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a revogação da permissão temporária de permanência de mais de meio milhão de pessoas beneficiadas por um programa adotado pelo seu antecessor, Joe Biden, destinado a cidadãos de países que enfrentam instabilidade política e perseguição. A determinação afeta imigrantes de Cuba, Venezuela, Haiti e Nicarágua.

Segundo a ordem publicada pelo Departamento de Segurança Interna, todos os beneficiários do programa conhecido pela sigla CHVN, e oficialmente chamado de Permissão Temporária para Cubanos, Haitianos, Nicaraguenses e Venezuelanos, que não apresentarem uma justificativa legal para permanecer nos Estados Unidos deverão deixar o país até o dia 24 de abril. Quem permanecer após o prazo será considerado em situação irregular, e estará sujeito a deportação, mas a ordem abre uma brecha para que casos individuais sejam analisados.

 

"A permissão é inerentemente temporária, e apenas a permissão não é uma base considerável para obter qualquer tipo de status migratório", diz o comunicado, assinado pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem. "[O governo Biden] concedeu a eles [imigrantes] oportunidades de competir por empregos americanos e prejudicar os trabalhadores americanos; forçou funcionários públicos de carreira a promover os programas mesmo quando a fraude foi identificada; e então culpou os republicanos no Congresso pelo caos que se seguiu e pelo crime que se seguiu."

O programa foi lançado em 2022 por Joe Biden, inicialmente destinado a venezuelanos, mas posteriormente ampliado para as demais nacionalidades, permitia que seus beneficiários ficassem por até dois anos nos EUA desde que apresentasse um patrocinador baseado no país, e cujo status migratório estivesse de acordo com alguns parâmetros. As pessoas autorizadas poderiam levar suas famílias aos Estados Unidos, viver e trabalhar de forma regular, e tentar obter outros tipos de vistos.

Na época, o governo Biden alegou que a medida ajudaria a reduzir a imigração irregular pelas fronteiras, mas Trump considerou que o programa constitui um "abuso amplo" dos argumentos humanitários para receber imigrantes, e suspendeu novos pedidos assim que chegou ao cargo, uma decisão que está sendo contestada nos tribunais.

Dos mais de meio milhão de beneficiados, não se sabe quantas pessoas conseguiram mudar seu status migratório após a chegada aos Estados Unidos.

O anúncio integra a ofensiva anti-imigração de Donald Trump, uma de suas bandeiras de campanha, e em breve o governo pode anunciar o fim de mais um programa de proteção a estrangeiros: no começo do mês, o presidente disse que a Casa Branca estuda revogar a permissão temporária concedida a 240 mil ucranianos que fugiram da guerra em seu país.

— Não estamos querendo machucar ninguém, certamente não estamos querendo machucá-los, e estou querendo isso — disse Trump a repórteres no Salão Oval no dia 6 de março, quando perguntado sobre as discussões em torno da revogação, reveladas pela agência Reuters. — Algumas pessoas acham que isso é apropriado, e outras não, e tomarei a decisão em breve.

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