TSE da Guatemala pede ao mais alto tribunal do país que impeça o MP de atrapalhar a votação
TSE argumenta que existe uma "ameaça certa, futura e iminente de que as autoridades denunciadas violem o Estado Democrático de Direito
O Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala (TSE) pediu nesta sexta-feira (21) ao mais alto tribunal do país que impeça o Ministério Público de atrapalhar a votação presidencial de 20 de agosto, após uma série de manobras de promotores que geraram choques.
O recurso apresentado perante a Corte de Constitucionalidade (CC) solicita que o Ministério Público, a Polícia, o Exército, o Supremo Tribunal e outras instituições do Estado garantam o segundo turno das eleições presidenciais, que será disputado entre os candidatos social-democratas Sandra Torres e Bernardo Arévalo, que podem encerrar os 12 anos de governo da direita no país.
O TSE, por sua vez, argumenta que existe uma "ameaça certa, futura e iminente de que as autoridades denunciadas violem o Estado Democrático de Direito ao não garantir o exercício das funções do Tribunal Supremo Eleitoral, dos Órgãos Eleitorais Provisórios e da cidadania em geral".
O primeiro turno ficou marcado por duas operações em repartições do TSE e um mandado de prisão para um aliado de Arévalo. Posteriormente ao dia da votação, em 25 de junho, diversos recursos julgados de partidos de direita que perderam e uma discutida desqualificação do partido Semilla, de Arévalo, (anulado um dia depois) obscureceram a campanha do segundo turno.
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As ações do Ministério Público e de um juiz se concentram em Arévalo, pois a social-democrata é vista como uma possível fonte de risco aos interesses de setores poderosos do país.
Na quinta-feira, a instituição realizou uma segunda busca na sede do TSE em prosseguimento a uma investigação contra o Semilla por supostas irregularidades no registro de filiados na criação do partido em 2017.
A averiguação é considerada no país e no exterior como um pretexto para retirar Arévalo do segundo turno.
Além disso, o juiz Fredy Orellana ordenou a prisão da vice-diretora do Cadastro Cidadão (Cadastro Eleitoral) do TSE, Eleonora Castillo, por descumprir sua questionada ordem de cassação do partido na semana passada.
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