Logo Folha de Pernambuco

VACINAÇÃO

UE inicia ação contra AstraZeneca por atraso nas entregas de vacinas

O grupo farmacêutico reagiu, considerando que a ação judicial é "infundada" e garantindo que se defenderia "com firmeza"

Vacina da AstrazenecaVacina da Astrazeneca - Foto: Luis Acosta/AFP

A União Europeia (UE) iniciou uma ação judicial contra o laboratório sueco-britânico AstraZeneca por violação de seus compromissos de entrega de vacinas anticovid, anunciou nesta segunda-feira (26) a Comissão Europeia.

"Os termos do contrato não foram respeitados e a empresa não está em condições de aplicar uma estratégia confiável para garantir as entregas no prazo fixado", disse um porta-voz do Executivo europeu. 

O grupo farmacêutico reagiu, considerando que a ação judicial é "infundada" e garantindo que se defenderia "com firmeza".

A AstraZeneca assegurou que "respeitou totalmente" seu contrato com Bruxelas e disse que espera ter "a oportunidade de resolver esta disputa o mais rápido possível", segundo um comunicado.

A ação judicial foi lançada na sexta-feira em nome da UE e dos seus 27 Estados-membros, "que concordam de forma unânime" com a decisão, acrescentou o porta-voz da comunidade, sem dar detalhes sobre o processo.

A AstraZeneca entregou no primeiro trimestre 30 milhões das 120 milhões de doses acordadas com a UE. Neste segundo trimestre, espera entregar 70 milhões das 180 milhões doses inicialmente planejadas.

O acordo da UE com a AstraZeneca é um contrato de direito belga, no qual o laboratório, a Comissão e os países do bloco se comprometem a resolver eventuais litígios "perante a jurisdição exclusiva dos tribunais estabelecidos em Bruxelas". 

"O que é importante para nós neste caso é garantir a entrega rápida de um número suficiente de doses a que os cidadãos europeus têm direito e que nos foram prometidas com base no contrato", afirmou o porta-voz europeu. 

Numa eventual ação cível, que duraria vários meses, os europeus poderiam pedir "a rescisão do contrato por incumprimento, com indenização, ou o cumprimento [das entregas], o que é improvável", avaliou na semana passada o advogado belga Arnaud Jansen, que estudou o contrato.

A maioria dos países da UE limitou o uso da vacina AstraZeneca devido aos casos de coágulos sanguíneos que o imunizante pode causar. A Dinamarca não a usa mais.

Veja também

Bombardeio israelense em Beirute teve como alvo alto cargo do Hezbollah, diz fonte de segurança
Beirute

Bombardeio israelense em Beirute teve como alvo alto cargo do Hezbollah, diz fonte de segurança

Líbano relata 8 mortos em bombardeios israelenses no leste
Bombardeio

Líbano relata 8 mortos em bombardeios israelenses no leste

Newsletter