UFPE anuncia que orçamento liberado pelo MEC não assegura funcionamento em 2021
Na quinta-feira (13), o Ministério da Economia liberou um orçamento com déficit de R$ 1 bilhão para as universidades federais do Brasil
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, nesta sexta-feira (14), que o orçamento liberado pelo Ministério da Educação (MEC) não é suficiente para manter o funcionamento da instituição até o fim de 2021. Para comparação, o valor enviado para universidades federais no ano de 2020 foi R$ 1 bilhão maior que o recebido pelas instituições em 2021. De acordo com a UFPE, o orçamento de 2021 é o menor da última década e impossibilita a manutenção das atividades na universidade.
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Por meio de uma portaria do Ministério da Economia, foram liberados R$ 2,6 bilhões do orçamento. Para as 69 universidades federais do País, o valor ainda representa um corte. No ano anterior, o orçamento discricionário das universidades foi de R$ 5,4 bilhões. Em 2020, o valor aprovado foi de R$ 4,3 bilhões.
O dinheiro liberado é relacionado ao orçamento discricionário, usado sobretudo para a manutenção das instituições, com gastos como iluminação, limpeza e segurança.
Em nota oficial, a UFPE explicou como o corte orçamentário prejudica o funcionamento da instituição. Segundo o pró-reitor de Planejamento Orçamentário e Finanças (Proplan) da UFPE, Daniel Lago, a restrição exige, desde já, a suspensão ou ajustes em contratos, precarização de serviços, deterioração dos equipamentos e laboratórios de pesquisa. Entre as ações que serão prejudicadas estão a pesquisa para o desenvolvimento de vacinas, testes para diagnóstico da Covid-19 e outras ações para enfrentamento da pandemia desenvolvidas pela UFPE.
Além disso, o corte afeta recursos de assistência estudantil da universidade. Programas da universidade que garantem bolsa de manutenção acadêmica, auxílio alimentação e auxílio creche fazem parte da assistência da UFPE.
A parcela liberada para a UFPE, que pode ser executada, é atualmente de R$ 130.693.991. Entretanto, permanece o bloqueio de R$ 19.572.300 (13,8%) imposto pelo decreto nº 10.686/2021 do MEC. Em referência à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, o orçamento é, a menos que o bloqueio seja revertido, 31,1% menor que 2020, ficando abaixo de 2011.
"Cabe destacar que se orçamentos anuais a partir de 2011 fossem corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços no Consumidor Amplo) acumulado, sem entrar no mérito da necessidade contínua de ampliação nos investimentos em educação, o orçamento de 2021 deveria ser R$ 242.146.060, ou seja, em um cenário apenas de correção da inflação, a defasagem é de R$ 111.452.069", explica o pró-reitor.
O reitor Alfredo Gomes comentou que a situação é um regresso ao orçamento da década passada. “Estamos regredindo para o orçamento de 2011, apesar de termos atualmente uma universidade com muito mais estudantes, laboratórios de pesquisa e projetos de extensão, por exemplo. Cresceram os custos com serviços, segurança, água e energia, a manutenção da infraestrutura como um todo. Então, essa conta não fecha”, explicou.
Confira a nota da universidade:
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