Uganda condena autoridades locais a indenizar grupo torturado por acusação de homossexualidade
A decisão do tribunal reafirma "a humanidade dos demandantes que durante muito tempo sofreram os efeitos da indignidade e da violência"
O tribunal superior de Uganda condenou as autoridades locais a pagar indenizações a 20 pessoas detidas, humilhadas e torturadas acusadas de serem homossexuais, uma decisão celebrada por grupos de direitos humanos nesta segunda-feira (25).
O caso remonta a 29 de março de 2020, dia em que o presidente do país africano anunciou o primeiro confinamento devido à pandemia de covid-19.
Neste contexto, Hajj Abdul Kiyimba, ex-prefeito de Kyengera, uma cidade perto da capital Kampala, liderou uma força mista composta por autoridades locais, policiais e cidadãos.
O grupo pediu para entrar em uma casa por uma suposta violação das regras de distanciamento social, segundo organizações de direitos humanos.
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Cerca de 20 jovens acusados de serem homossexuais foram espancados, insultados e levados com os pés descalços e as mãos amarradas nas costas para uma delegacia.
No caminho, foram vaiados e ameaçados por transeuntes, explicaram o Fórum de Sensibilização para os Direitos Humanos (HRAPF) e a Fundação Ugandesa Crianças do Sol, em um comunicado.
Tanto Kiyimba como a Prefeitura foram condenados na sexta-feira a pagar 7,5 milhões de xelins (cerca de 2.000 dólares ou 11.623 reais) em danos aos 20 demandantes.
A decisão do tribunal reafirma "a humanidade dos demandantes que durante muito tempo sofreram os efeitos da indignidade e da violência", indicaram as organizações.
Lamentaram, no entanto, que o tribunal não tenha reconhecido os atos de discriminação com base na orientação sexual ou na identidade de gênero.
Em 2023, Uganda adotou uma "lei contra a homossexualidade" considerada uma das mais repressivas do mundo.
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