União Europeia sela acordo para reforma do pacto migratório
Meta é organizar uma resposta coletiva à chegada de um grande número de migrantes a um país do bloco
Os países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo fundamental nesta quarta-feira para avançar na reforma do Pacto de Migração e Asilo, após três anos de estagnação nas negociações sobre o assunto. O novo acordo tem o objetivo de ampliar a duração da detenção de imigrantes nas fronteiras exteriores do bloco, mas também envolve os países menos afetados contribuindo, seja recebendo migrantes ou cobrindo os custos.
Reunidos em Bruxelas, os representantes permanentes dos países da UE alcançaram um acordo que superou as observações da Alemanha e Itália. O acordo foi anunciado na rede X, anteriormente conhecida como Twitter, pela presidência do Conselho da UE, atualmente exercida pela Espanha.
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O ministro espanhol do Interior, Fernando Grande-Marlaska, observou em um comunicado que o acordo é "um grande passo em frente em uma questão essencial para o futuro da UE". "Agora estamos em melhores condições para alcançar um acordo sobre todo o pacto de asilo e migração com o Parlamento Europeu antes do final deste semestre", acrescentou.
Em 1º de janeiro, a presidência rotativa do Conselho da UE passará para a Bélgica.
A reforma do Pacto Migratório busca organizar uma resposta coletiva à chegada de um grande número de migrantes a um país da UE, como aconteceu durante a crise dos refugiados sírios em 2015 e 2016.
Um "ponto de virada"
Com o acordo alcançado em Bruxelas pelos representantes permanentes dos países do bloco, a questão poderá ser levada à cúpula europeia marcada para sexta-feira em Granada, Espanha. O texto deverá ser negociado com os membros do Parlamento Europeu.
Também na rede X, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a "excelente notícia do acordo político sobre a regulamentação da crise".
Já o chefe de governo da Alemanha, chanceler Olaf Scholz, destacou no X que o acordo é um "ponto de virada histórico" para o bloco. A reforma do pacto migratório, acrescentou, será "eficaz na limitação da migração irregular na Europa e proporcionará um alívio duradouro a países como a Alemanha".
Por sua vez, o ministro espanhol de Assuntos Exteriores, José Manuel Albares, afirmou que "estamos avançando para alcançar uma política migratória comum, responsável e solidária".
Enquanto isso, a ministra sueca de Migração, Maria Malmer Stenergard, disse estar "muito feliz" com o que foi acordado em Bruxelas, pois é "uma peça muito importante do quebra-cabeça do Pacto de Migração e Asilo".
Oposição da Polônia e Hungria
Fontes diplomáticas afirmaram nesta quarta-feira que, na reunião dos representantes permanentes em Bruxelas, os representantes da Polônia e Hungria votaram contra. Esses dois países se opõem à intenção da Comissão Europeia (o braço executivo da UE) de fazer com que todos os países do bloco aceitem migrantes ou ajudem a cobrir os custos.
Em declarações à imprensa em seu país, o ministro húngaro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto, fez um apelo para "interromper imediatamente essa política migratória". Ele pediu para "encerrar imediatamente as cotas obrigatórias de reassentamento (...), convidar migrantes e interromper o apoio ao modelo de negócios dos traficantes de pessoas".
Há uma semana, os ministros do Interior dos países da UE discutiram uma solução de compromisso que finalmente obteve o apoio da Alemanha, mas a opção não agradou a Itália, e o caso ficou novamente sem solução.
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