Vacinas estão em falta em 64,7% dos municípios brasileiros, mostra levantamento
Ministério da Saúde reconhece cenário e diz que 'estão sendo tomadas medidas para garantir a regularização' das doses
Um novo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 64,7% das cidades brasileiras relatam uma situação de falta de vacinas, especialmente infantis. A CNM oficiou o Ministério da Saúde, órgão responsável pela compra e distribuição dos imunizantes, demonstrando preocupação e solicitando providências para o “imediato restabelecimento da normalidade no abastecimento".
Em resposta, a pasta publicou uma nota técnica em que reconheceu o cenário de desabastecimento e atribuiu a falta de vacinas a atrasos no cronograma de entregas por fabricantes, como Bio-Manguinhos/Fiocruz e Butantan, e outras questões logísticas. O ministério disse que “estão sendo tomadas medidas para garantir a regularização" das doses, como por vias alternativas de aquisição com outros fabricantes e junto a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
A pesquisa da CNM foi conduzida entre os dias 2 e 11 de setembro em 2.415 dos 5.570 municípios brasileiros. Em comunicado, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destacou que se verificou “a falta de imunizantes essenciais há mais de 30 dias na maioria das cidades pesquisadas”. Ziulkoski citou preocupação especialmente em meio ao risco de retorno de doenças graves que são prevenidas pelas doses, como a pólio e o sarampo.
Em algumas cidades, a falta de imunizantes era relatada há mais de 90 dias. A principal dose mencionada, por mais de 1.200 municípios, foi a da varicela, que protege bebês e crianças da catapora. Em seguida, estava a da Covid-19, citada por 770 cidades. Já a vacina Meningocócica C, que previne doenças graves bacterianas, como meningite e meningococcemia, estava em falta em 546 lugares.
No levantamento, apareceram ainda relatos de falta da dose tetraviral, que protege contra sarampo, caxumba, catapora e rubéola; da aplicação que previne hepatite A e da vacina DTP, que evita casos de difteria, tétano e coqueluche.
O estado com mais relatos de falta de imunizantes é Santa Catarina, seguido por Pernambuco e Paraná. Por região, o Sudeste lidera. Na sequência, estão a região Sul, a Nordeste, a Centro-Oeste e a Norte.
Diante do cenário, a CNM enviou um ofício ao Ministério da Saúde ainda em setembro demandando o “imediato restabelecimento da normalidade no abastecimento das vacinas em todo o país”. Em resposta, a pasta publicou uma nota técnica reconhecendo o desabastecimento e citando os motivos por trás da falta de cada imunizante, além das ações tomadas para solucioná-la.
Para a dose da varicela, citou que, após “obstáculos regulatórios e de fabricação enfrentados pelo fornecedor”, o Ministério identificou que apenas um laboratório nacional teria a capacidade de fornecer a vacina no segundo semestre de 2024. Desde então tem realizado “aquisições complementares” por meio do Fundo Rotatório da Opas, com entregas previstas para os próximos meses, e um maior volume para o ano que vem.
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Em relação à vacina da Covid-19, a pasta afirmou que adquiriu 12 milhões de doses da vacina atualizada para a cepa XBB, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), e que “a distribuição ocorre semanalmente, conforme a capacidade de recebimento e armazenamento das redes de frio estaduais”. As doses são as mesmas para crianças e adultos.
Mas, "houve oferta limitada para a vacinação infantil, resultando em falta de doses em alguns estados", disse: "Durante o processo de vacinação, alguns lotes se aproximaram do vencimento, e o Ministério solicitou a substituição por novos lotes. A liberação das novas doses pela Anvisa está aguardada, e um pregão para a compra de mais 69 milhões de doses está em andamento, visando o público prioritário”.
Sobre a meningocócica C, o Ministério afirmou que o desabastecimento ocorre desde 2023 “devido à reprogramação das entregas para 2024, que não foram cumpridas”. Com isso, tem se focado na vacina meningocócica ACWY, que também protege contra o tipo C. Em junho e setembro, porém, a baixa disponibilidade levou à restrição da oferta.
“A Fiocruz, um dos fornecedores, ainda não iniciou as entregas de 2024. Foram adquiridas 600.000 doses adicionais de ACWY via OPAS, com previsão de recebimento em outubro, e o processo de compra junto a outro fornecedor nacional está em andamento. A normalização do estoque da Meningo C está prevista para março de 2025, enquanto a da ACWY deve ocorrer em outubro de 2024, desde que o cronograma seja seguido”, acrescentou na nota técnica.
Outros motivos citados para a falta das vacinas DTP, tetraviral, tríplice-viral, HPV, da hepatite A e da febre amarela foram situações logísticas que demandaram mais tempo de análise e liberação de órgãos como Anvisa e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), além de problemas de fornecedores que atrasaram a entrega. Todos os cenários têm previsão de regularização nos próximos meses com novos cronogramas de envio e aquisições extras via Opas.
Em nota, o presidente da CNM avaliou como “muito positivo” o retorno do Ministério: “Demonstra, em primeiro lugar, a compreensão sobre a realidade enfrentada na ponta, e, em segundo, a disposição para contornar a situação, que é extremamente urgente".
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