Vape: 80 entidades médicas assinam carta contra PL que libera cigarros eletrônicos
Projeto de Lei, previsto para ser analisado numa comissão do Senado nesta terça, quer permitir venda dos dispositivos mediante a criação de regras
Um total de 80 entidades médicas, entre elas a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), assinaram uma carta nesta segunda-feira reforçando a posição contrária ao Projeto Lei 5.008/2023, que pretende permitir, com regras, a venda de cigarros eletrônicos no Brasil. (Veja no fim da matéria a lista completa de entidades).
No documento, as sociedades afirmam que o PL, previsto para ser votado numa comissão do Senado Federal nesta terça-feira, “é uma grave ameaça à saúde pública brasileira” e que “a administração da nicotina neste formato tem sido associada a um aumento no risco de iniciação do consumo de cigarros tradicionais entre crianças e jovens”.
Em relação aos riscos, dizem que os já conhecidos associados ao cigarro convencional também se aplicam aos eletrônicos, como maior chance de casos de câncer, doenças cardiovasculares e problemas respiratórios.
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Porém, acrescentam que os dispositivos desencadearam “o surgimento de uma nova doença, denominada Evali (Doença Pulmonar Associada aos Produtos de Cigarro Eletrônico ou Vaping), que causa fibrose e outras alterações pulmonares, podendo levar o paciente à UTI, ou mesmo à morte, em decorrência de insuficiência respiratória”.
Ainda que amplamente encontrados pelo país, onde o consumo cresce a cada ano, os dispositivos, também chamados de vapes ou pods, têm a comercialização proibida. Por isso, todo produto que circula pelo Brasil é fruto de contrabando.
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) proíbe a importação, a comercialização e a propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Em abril deste ano, após uma longa reavaliação sobre o tema, o órgão decidiu manter o veto aos dispositivos.
A decisão foi celebrada pelas principais entidades médicas no país, que argumentam que a liberação colocaria em risco o sucesso brasileiro no combate ao tabagismo.
Há 35 anos, em 1989, 34,8% da população adulta era fumante , de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN) da época. Já em 2023, segundo o levantamento Vigitel, do Ministério da Saúde, somente 9,3% dos brasileiros com mais de 18 anos fumavam.
Do outro lado, no entanto, críticos afirmam que a já existente circulação dos vapes, fruto do contrabando, seria um sinal da ineficiência da proibição. Eles defendem a criação de normas sanitárias para a venda dos dispositivos.
Segundo pesquisas do Ipec, 2,9 milhões de adultos utilizavam os aparelhos em 2023 (1,8% da população), enquanto quatro anos antes eram menos de 500 mil consumidores no país (0,3% da população).
Nesse sentido, a senadora Soraya Thronicke (Podemos - MS) apresentou no Congresso Nacional o PL para obrigar a criação de regras para o comércio. Em entrevista ao Globo, a parlamentar defendeu que “o número de usuários só aumenta e ninguém sabe o que está dentro desses dispositivos”.
O projeto foi distribuído para três comissões do Senado, e está na pauta para ser votado na primeira delas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira, às 10h, com a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que é favorável ao PL.
Na carta, as entidades médicas reconhecem que “a falta de fiscalização no país, vem permitindo que qualquer pessoa tenha fácil acesso aos dispositivos eletrônicos”, mas consideram que a regulação atual é “prudente”.
“Para fortalecer a luta contra o tabagismo, é essencial que o Brasil foque em estratégias de fiscalização, educação e conscientização, especialmente voltadas aos jovens e adolescentes”, defendem.
As sociedades abordam ainda o argumento sobre a perda de arrecadação em impostos com a proibição dos aparelhos.
Cálculos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) de fato estimam que aproximadamente R$ 2,2 bilhões ao ano em tributos são perdidos pelo veto, com base no número de consumidores no país.
Os médicos, no entanto, citam os gastos superiores com problemas decorrentes dos aparelhos para o sistema de saúde.
Um estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontou que o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões em 2022 com doenças relacionadas ao tabagismo, enquanto arrecadou apenas R$ 9 bilhões em impostos. Para os pneumologistas, esse cenário seria semelhante com a liberação dos vapes.
Confira as 80 entidades médicas que assinaram a carta
Associação Médica Brasileira
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Academia Nacional de Medicina
Academia Brasileira de Ciências
Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência
Academia Brasileira de Neurologia
Associação Bahiana de Medicina
Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica
Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular
Associação Brasileira de Medicina de Emergência
Associação Brasileira de Medicina do Tráfego
Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica
Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde
Associação Brasileira de Nutrologia
Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
Associação Catarinense de Medicina
Associação de Medicina Intensiva Brasileira
Associação Médica Brasileira
Associação Médica Brasileira - Secção Piaui
Associação Médica Cearense
Associação Médica Da Paraíba
Associação Médica de Brasília
Associação Médica de Goiás
Associação Médica de Minas Gerais
Associação Médica de Pernambuco
Associação Médica de Rondônia
Associação Médica de Roraima
Associação Médica de Tocantins
Associação Médica do Acre
Associação Médica do Amapá
Associação Médica do Amazonas
Associação Médica do Espírito Santo
Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro
Associação Médica do Maranhão
Associação Médica do Mato Grosso do Sul
Associação Médica do Paraná
Associação Médica do Rio Grande do Norte
Associação Médica do Rio Grande do Sul
Associação Médica Homeopática Brasileira
Associação Nacional de Medicina do Trabalho
Associação Paulista de Medicina
Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura
Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
Federação Brasileira de Gastroenterologia
Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular
Sociedade Brasileira de Cardiologia
Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Sociedade Brasileira de Dermatologia
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Sociedade Brasileira de Infectologia
Sociedade Brasileira de Mastologia
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte
Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
Sociedade Brasileira de Nefrologia
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Sociedade Brasileira de Patologia
Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial
Sociedade Brasileira de Pediatria
Sociedade Brasileira de Radioterapia
Sociedade Brasileira de Reumatologia
Sociedade de Medicina de Alagoas
Sociedade Médica de Sergipe
Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará
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