Vereadores vetam título de Cidadã Recifense a professora por ela ser trans
Vereador Ivan Moraes (PSOL) vai pedir a cassação do mandato da vereadora Michele Collins (PP), por discurso transfóbico na votação
Vereadores do Recife vetaram, em decisão no Plenário, o título de Cidadã Recifense à professora Dayanna Louise, doutoranda em educação, pelo fato de ela ser uma mulher trans, na última segunda-feira (11).
O requerimento da homenagem foi feito pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), que deve pedir nesta quarta-feira (13) a cassação do mandato da vereadora Michele Collins (PP) por ela ter feito discurso considerado transfóbico ao votar contra a concessão da honraria.
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"O vereador Ivan Moraes está propondo para que um homem, porque é do sexo masculino, mas que se sente mulher. Um homem trans. Uma pessoa LGBT. Ele está propondo que um homem do sexo masculino receba o título de 'Cidadã Recifense'. 'Cidadão' é qualquer pessoa, mas cidadã é só para mulheres", afirmou Michele Collins em seu discurso no Plenário.
De acordo com a equipe do vereador Ivan Moraes, ao subir à tribuna para votar, Michele Collins teria cometido crime de transfobia ao se referir à Dayanna Louise pelo pronome "ele" e, então, ter proferido um discurso transfóbico.
“A vereadora incorreu no crime de transfobia. Ela cometeu uma ilegalidade, e eu não tenho nenhuma opção além de remetê-la à Comissão de Ética, para que a Comissão de Ética possa dizer que esse tipo de atitude não será permitido por essa casa”, afirmou Ivan Moraes.
O pedido de cassação de Michele Collins deve ser protocolado nesta quarta-feira (13), às 15h30, na Comissão de Ética da Câmara dos Vereadores, por Ivan Moraes. A reportagem entrou em contato com a equipe da vereadora, que respondeu com a nota abaixo.
"Gostaria de esclarecer que em nenhum momento ofendi, desrespeitei ou não valorizei o currículo da pessoa que estava no projeto. Apenas e tão somente, a minha discussão era regimental. Desde que entrei na Câmara do Recife a minha conduta é pautada pelo regimento. Todo vereador deve se pautar por ele.
A todo o momento o que falei e sugeri foi que houvesse uma mudança no regimento. Inclusive, pedi que o projeto em questão fosse votado em outro momento e que a votação acontecesse após a correção do regimento. Se faz necessária uma atualização nesse artigo, já que a mudança acontece a todo instante. Em nenhum momento coloquei questões de crença religiosa, de formação político partidária, de oposição, de governo. Apenas eu estava me atendo a uma interpretação da legalidade estrita do regimento interno. A minha discussão foi meramente com relação à técnica legislativa daquela proposição. Reafirmo aqui que o meu agir foi pelo excesso de preciosidade com o regimento da Casa. Até o momento, não fui notificada pela Comissão de Ética. Mas, no momento em que receber, estarei pronta para fazer todos os esclarecimentos necessários."
O projeto de concessão do título visa prestar uma homenagem ao trabalho de Dayanna Louise, professora da rede pública com atuação em diversos trabalhos voltados para promoção dos direitos de pessoas LGBTQUIAPN+. A ação foi apresentada no dia 11 de setembro e precisava de aprovação de três quintos do total de 39 vereadores da casa, ou seja, 24 votos. A ação, no entanto, contou com apenas 20 sinalizações positivas, cinco negativas e 14 abstenções.
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