Vítimas de acidente com micro-ônibus em Jaboatão recebem atendimento jurídico nesta terça-feira (9)
O atendimento aconteceu na Escola Adelaide Pessoa Câmara, no bairro Marcos Freire, onde aconteceu o atropelamento
A Defensoria Pública da União (DPU) atendeu, nesta terça-feira (9), em Jaboatão dos Guararapes, uma as vítimas do acidente envolvendo um micro-ônibus, que atropelou fiéis em procissão no último dia 31 de março, domingo de Páscoa. Na ocasião, cinco pessoas morreram.
A iniciativa da DPU tem o objetivo de oferecer esclarecimentos sobre o seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), de direito das vítimas. Além disso, foi disponibilizada assistência jurídica gratuita aos presentes e seus familiares.
"A gente sabe a importância de um auxílio como esse para que essas pessoas possam, minimamente, custear as despesas médicas. É importante mencionar que existem três possibilidades para recebimento do DPVAT, que são sobre óbito, invalidez permanente e ressarcimento de atuar em despesas médicas para poder auxiliar essas famílias que se encontram desamparadas", afirmou a Defensora Pública Federal, Nathália Laurentina Maciel.
Ainda segundo a Defensora, desde novembro do ano passado, o auxílio não é pago por falta de repasse da Caixa Econômica Federal. "A alegação é de que o dinheiro para fazer o pagamento acabou. Então é importante a atuação da DPU para viabilizar a justiça nesses casos em que o pedido administrativo não vem sendo deferido", explicou.
O atendimento aconteceu na Escola Adelaide Pessoa Câmara, no bairro Marcos Freire, onde aconteceu o atropelamento. Os interessados precisavam levar documentos pessoais - RG, CPF e comprovante de residência. Ao todo, 28 famílias foram beneficiadas pela ação.
Leia também
• Vítimas de acidente com micro-ônibus em Jaboatão receberão assistência jurídica gratuita
• Jaboatão dos Guararapes iniciará vacinação contra a dengue na quinta-feira (11)
• Incêndio atinge apartamento em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, neste domingo (7)
Atendimento da prefeitura
Além do DPU, a própria Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ofereceu serviços para as vítimas. O atendimento aconteceu por meio do Ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O veículo ficou no estacionamento da escola para fornecer orientação jurídica individual aos interessados.
O Sindicato dos Corretores de Seguros (Sincor) também estava presente no local para passar informações sobre possibilidades de indenização por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O auxílio dependeria de diversas variáveis, como renda familiar e presença de idosos ou pessoas com deficiência. As indenizações podem chegar a R$ 13,5 mil, em caso de morte ou invalidez permanente, e até R$ 2,7 mil, para reembolso de despesas médicas e hospitalares.
"É importante que as vítimas e familiares tenham essas orientações para que eles possam saber quais são os seus direitos, como eles podem recorrer e ter acesso ao que precisam. Até o momento a gente sabe que chegam muitas dúvidas, por isso estamos fazendo esse trabalho não só para a assistência, como também para a parte jurídica", disse a secretária de Assistência Social e Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, Maria Gentila Guedes.
A partir da próxima semana, sempre de terça a sexta, a Prefeitura de Jaboatão também vai fornecer atendimento psicológico para as vítimas e suas famílias na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Marcos Freire. O objetivo é centralizar as pessoas para prestar informações.
Vítimas buscam auxílio
Dentre as vítimas que buscaram auxílio nesta terça, estava Sônia Maria Gusmão, 69 anos, que ficou ferida no acidente. Ela compareceu ao local com o marido, Eraldo Pinto Cordeiro, 63 anos, para tirar dúvidas sobre o auxílio.
Próxima do local do acidente, Sônia ficou muito emocionada. "Eu estava caída no chão, na rua, depois que fui atingida. É um momento muito difícil e é muito forte estar aqui agora. A gente precisa de ajuda depois dessa catástrofe que aconteceu", disse, com lágrimas nos olhos.
No momento do acidente, os óculos de Sônia foram arremessados e ela não tem condições de pagar o concerto. Segundo o marido, o serviço prestado nesta terça é importante justamente para custear isso. "Nós estamos gastando com medicamentos e transporte. Acho que é um problema geral. Então a ação de hoje é muito importante e pode ajudar bastante gente nesse momento", explicou Eraldo.
Outra pessoa atendida na ação foi Giselle Barbosa, empregada doméstica de 42 anos. Ela relatou não ter lembranças do momento do acidente, apenas do momento em que foi socorrida. "Fico apenas agradecida a Deus pela oportunidade de estar aqui depois de tudo que passei. Foi muito difícil", declarou.
Giselle também explicou que recebe atendimento diário da prefeitura da cidade, com fornecimento gratuito de medicamentos para tratamento dos ferimentos. "Para mim, tem sido muito bom. Não tenho do que reclamar porque está atendendo as minhas necessidades. Só quero poder passar por isso logo", completou.
Relembre o caso
Um micro-ônibus, que fazia a linha 118 - Marcos Freire/Barra de Jangada, atingiu um grupo de fiéis em procissão na avenida Barreto de Menezes, no trecho conhecido como "ladeira da Adelaide". Ao todo, o acidente deixou cinco mortos e 29 feridos.
No momento do acidente, o veículo não transportava passageiros. Após o ocorrido, o condutor fugiu do local, mas posteriormente foi identificado e prestou depoimento à Polícia. De acordo com a Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade de Jaboatão, o veículo estava em situação regular, assim como os documentos do próprio micro-ônibus e do permissionário.
Em contato com a reportagem, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) informou que a perícia no microônibus foi realizada. A partir de agora, "exames complementares seguem em andamento" para elucidação do caso.
Estado de saúde das vítimas
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), sete pacientes seguem internados na Rede Estadual de Saúde, sendo cinco pacientes no Hospital da Restauração (HR), no Recife, e dois pacientes no Hospital Dom Helder Câmara (HDH), no Cabo de Santo Agostinho.
Dos cinco pacientes internados no HR, dois precisam receber cuidados intensivos, com quadro estável. Outras três, incluindo uma criança de oito anos, estão fora de perigo. Já as pessoas internadas no HDH permanecem sob os cuidados médicos da unidade e apresentam quadro clínico estável.
Dentre as pessoas que iniciaram os atendimentos na Rede Estadual de Saúde, desde o ocorrido, até então, seis pessoas tiveram alta médica. Outros três foram transferidos e estão em leitos da Rede Conveniada.
Veja também
Argentina rejeita ordem de prisão do TPI porque 'ignora' direito de defesa de Israel
