8 de janeiro: Moraes diz que democracia não permite confundir "paz e união" com "impunidade"
Presidente do STF afirmou que redes sociais "nada fizeram para conter" discurso de ódio e notícias falsas e defendeu regulamentação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, em evento que marcou um ano dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que não se deve confundir "paz" com "impunidade". O ministro, que também integra o STF, é relator das investigações envolvendo os ataques antidemocráticos.
— O fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. Impunidade não representa paz ou união. Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados nas medidas de suas culpabilidades.
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O ministro também disse que o esquecimento do que ocorreu significaria "encorajar grupos extremistas".
— Esquecimento, da mesma maneira, não significa paz ou união, pois ignorar tão grave atentado à democracia e ao Estado de Direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas a prática de novos atos criminosos e golpistas.
Em evento no Congresso com autoridades dos três Poderes, Moraes celebrou a união entre autoridades na reação aos atos, há um ano:
— Não só é o momento de reafirmação da solidez, da resiliência da República brasileira e da força de nossas instituições, mas também de celebrar a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição, em defesa da democracia, ocorrida há um ano atrás.
Também participam da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso;, além de governadores e de outras autoridades.
Estava prevista a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas ele cancelou. A assessoria do político informou que ele seguirá em Alagoas devido a problemas de saúde na família. Lira afirmou nesta segunda que "todos os responsáveis" pelo episódio "devem ser punidos com o rigor da lei".
Moraes aproveitou o evento para voltar a defender que haja uma regulamentação das redes sociais.
— Hoje também é o momento de olharmos para o futuro e de reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos à democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista.
De acordo com o ministro, as plataformas "nada fizeram para conter" discurso de ódio e notícias falsas.
— Buscando o livro, nada fizeram para impedir esse exponencial aumento do discurso de ódio, do discurso antidemocrático, das notícias fraudulentas.
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